Projetos de Cornélio Ribeiro
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14/03/2001RIC 2997/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SOBRE AQUISIÇÃO DE DICIONÁRIOS ESCOLARES.Arquivadaautor23/02/2000PL 2503/2000Modifica o art. 75 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Arquivadaautor23/02/2000PL 2502/2000Acrescenta § 4º ao art. 126 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.Arquivadaautor