Quem é
- Nome civil
- Armando Alves Júnior
- Nascimento
- 2 de setembro de 1959
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
requerimentos
Desde 17 de março de 2003, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
21/12/2006PEC 38/2015Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 58 da Constituição Federal.
NOVA EMENTA: Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Constituição Federal, para garantir a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas e Comissões do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor12/12/2006PEC 588/2006Dá nova redação ao § 3º do art. 100 da Constituição Federal.—coautor01/08/2006RIC 4059/2006Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o alcance do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, instituído pela Medida Provisória nº 304, de 2006, no que se refere a servidores dos ex-Territórios Federais.Arquivadaautor06/07/2006EMC 103/2006Altera a redação da Medida Provisória 304 de 2006.—autor06/07/2006EMC 102/2006Altera a redação da Medida Provisória 304 de 2006.—autor06/07/2006EMC 101/2006Altera a redação da Medida Provisória 304 de 2006.—autor06/07/2006EMC 100/2006Altera a redação da Medida Provisória 304 de 2006.—autor06/07/2006EMC 99/2006Altera a redação da Medida Provisória 304 de 2006.—autor05/07/2006EMC 104/2006Altera a redação da Medida Provisória 304 de 2006.—coautor29/06/2006REC 299/2006Requer que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 5.845/05Arquivadacoautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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