Comissões e órgãos de Coronel Assis
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Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-Btitular · BANEGRA02/11/2023fonte
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruralsuplente · CAPADR15/03/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruraltitular · CAPADR06/03/2024 – 10/07/2024fonte
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruralsuplente · CAPADR01/07/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racialsuplente · CDHMIR04/02/2026 – 06/04/2026fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadotitular · CSPCCO15/03/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadotitular · CSPCCO06/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadosuplente · CSPCCO18/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadotitular · CSPCCO03/02/2026 – 06/04/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"suplente · PEC0182503/09/2025 – 09/09/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"titular · PEC0182509/09/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2015, do Sr. Gonzaga Patriota, que "altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade", e apensadastitular · PEC0321511/08/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados"suplente · PLP1082115/06/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores"suplente · PL80851427/02/2026fonte
Comissão Externa destinada a acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração da crise humanitária dos indígenas Yanomami, na região Norte do paístitular · CEXYANOM14/05/2024fonte
Comissão Externa destinada a acompanhar, in loco, o processo de intervenção na saúde pública do município de Cuiabá-MT, decretado pelo Tribunal de Justiça do estado de Mato Grossotitular · CEXSAUMT31/03/2023fonte
Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar as iniciativas da FUNAI em relação à delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT e PA)titular · CEXKAPOT10/08/2023 – 31/10/2023fonte
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadoressuplente · CPIMST17/05/2023 – 26/09/2023fonte
Subcomissão Especial de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeirotitular · SUB8J09/04/2025 – 31/01/2026fonte
Subcomissão Especial de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeirotitular · SUB8J11/03/2026 – 06/04/2026fonte
Subcomissão Especial destinada a fiscalização de obras para infraestrutura de escoamento da safratitular · SUBINFRA21/05/2024 – 10/07/2024fonte
Subcomissão Especial para a fiscalização da implementação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, Lei nº 14751/23, e da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, Lei nº 14.735/23titular · SUBMIL27/05/2025 – 31/01/2026fonte
Subcomissão Especial para discutir e propor medidas contra o financiamento do crime organizado no Brasiltitular · SUBFIN20/05/2025 – 31/01/2026fonte
Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacionaltitular · SUBLEITE10/05/2023 – 04/02/2024fonte