Projetos de Coronel Tadeu
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03/11/2017PL 9007/2017Autoriza o Poder Executivo federal a doar vinte viaturas operacionais MBB 1418 revitalizadas ao Exército Paraguaio.Transformado em Norma Jurídicarelator07/12/2016PL 6641/2016Acresce parágrafo ao art. 2º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, para isentar os veículos de coleção do atendimento aos limites de emissão de poluentes.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/09/2015PL 2849/2015Altera a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar os fornecedores a informar o histórico de preços dos produtos e serviços ofertados em promoção.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/07/2015PL 2416/2015Dispõe sobre norma geral acerca da gravação em vídeo das ações policiais
NOVA EMENTA:
Altera a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para disciplinar a gravação em vídeo das ações policiaisAguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator20/03/2015PL 859/2015Altera a Lei Nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, para regular a aviação pública.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/02/2015PL 482/2015Altera o Decreto-Lei nº 667/69, que Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator29/05/2008PL 3495/2008Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, para disciplinar as hipóteses de emissão de certificado de aeronavegabilidade especial.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/06/2007PL 1257/2007Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas transportadoras orientarem os passageiros sobre a prevenção da trombose venosa profunda.Aguardando Designação de Relator(a)relator28/10/1999PL 1967/1999Faculta o acesso gratuito de idosos a Parques Nacionais, e dá outras providências.Arquivadarelator