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Projetos de Cosme Ferreira

Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.

Mostrando 1–10 de 10 projetos

18/09/1950PL 844/1950AUTORIZA O GOVERNO A FORNECER GRATUIDADE DE TRANSPORTE AOS QUE SE DESTINAM A REGIÃO DOS SERINGAIS DA AMAZONIA.Arquivadaautor11/09/1950PL 830/1950DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE IRRADIAÇÃO DAS ESTAÇÕES RADIO-EMISSORAS QUE OPERAM NOS ESTADOS DO AMAZONAS, PARA, MARANHÃO, MATO GROSSO, E GOIAS, E NOS TERRITORIOS FEDERAIS DO ACRE, RIO BRANCO, GUAPORE E AMAPA.Arquivadaautor30/06/1950PL 510/1950DISPENSA DA FORMALIDADE DE LICENÇA PREVIA MATERIAS PRIMAS E PRODUTOS MANUFATURADOS, ESSENCIAIS AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DA AMAZONIA.Arquivadaautor28/06/1950PL 493/1950AUTORIZA A ORGANIZAÇÃO DE SERINGAIS - ESCOLA NOS ESTADOS DO AMAZONAS, PARA E MATO GROSSO E NOS TERRITORIOS FEDERAIS DO ACRE E GUAPORE.Arquivadaautor05/04/1950PL 1202/1950AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AS ORGANIZAÇÕES QUE EXPLORAM OS SERVIÇOS INTERURBANOS DE RADIO TELEFONIA E OS DE RADIOTELEGRAFIA COM O EXTERIOR, PERMISSÃO PARA OPERAR NA TRANSMISSÃO DE RADIOGRAMAS.Arquivadaautor26/01/1950PL 1188/1950AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FOMENTAR POR INTERMEDIO DO BANCO DE CREDITO DA AMAZONIA E DOS INSTITUTOS AGRONOMICOS REGIONAIS, A PLANTAÇÃO DE SERINGUEIRAS (HEVEA BRASILIENSIS) EM ZONAS ADEQUADAS DO TERRITORIO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/01/1950PL 1157/1950DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DA NAVEGAÇÃO FLUVIAL MOTORIZADA NOS RIOS DA BACIA AMAZONICA, DE CINQUENTA PORCENTO DA PARCELA DO IMPOSTO UNICO SOBRE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS OU GASOSOS, ATRIBUIDOS AOS ESTADOS DO AMAZONAS E PARA E AOS TERRITORIOS DO RIO BRANCO, ACRE E GUAPORE.Arquivadaautor14/07/1947PL 447/1947CRIA NO MUNICIPIO DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS, UMA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE CULTURA DO GUARANAZEIRO.Arquivadaautor10/01/1947PL 282/1946CRIA NO MUNICÍPIO DE MAUÉS, ESTADO DO AMAZONAS, UMA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DA CULTURA DO GUARANAZEIRO.Arquivadaautor19/12/1946PL 252/1946DISPÕE SÔBRE MEDIDAS CAPAZES DE MANTER OS NÍVEIS DE PREÇOS DA BORRACHA.Arquivadaautor