Quem é
- Nome civil
- José Flávio Leite Costa Lima
- Nascimento
- 16 de julho de 1921
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 15 de abril de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
05/02/1965PL 2501/1965ALTERA O DECRETO-LEI 7661 DE 21 DE JUNHO DE 1945.Arquivadaautor29/09/1964PL 2330/1964MODIFICA O INCISO TRES DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI DELEGADA 5, DE 26 DE SETEMBRO DE 1962 (QUE ORGANIZA A SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - SUNAB), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/04/1963PL 60/1963TORNA OBRIGATORIO O AVISO DO PAGAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DE CREDITOS ESPECIAIS.Arquivadaautor01/04/1963PL 33/1963RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 4177, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1962, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1963.Arquivadaautor13/07/1961PL 3194/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, GRAU SUPERIOR, CURSOS INTENSIVOS DE ENGENHARIA ELETRONICA, MECANICA E ENGENHARIA DE MINAS E DE GEOLOGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/04/1959PL 125/1959ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM III, DO ARTIGO 22 DA TABELA ANEXA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO IMPOSTO DO SELO, BAIXADA COM O DECRETO 45421, DE 12 FEVEREIRO DE 1959, ITEM III, ARTIGO 51, LEI 3519.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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