Quem é
- Nome civil
- Ivan Cotta Barbosa
- Nascimento
- 2 de dezembro de 1931
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 13 de maio de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/11/1977PL 4432/1977ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA OS PROVENTOS DE INATIVIDADE DE TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS.Arquivadaautor03/11/1977PL 4430/1977DETERMINA QUE AS CONCESSIONARIAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA INSTALEM GERADORES DIESEL NOS HOSPITAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/06/1977PL 3805/1977DENOMINA 'AEROPORTO MARIO DE ALMEIDA FRANCO', O AEROPORTO DE UBERABA, MINAS GERAIS.Arquivadaautor01/04/1976PL 2000/1976ASSEGURA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO EMPREGADO QUE SE APOSENTA.Arquivadaautor05/03/1976PL 1745/1976ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 6.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE "DISPÕE SOBRE SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, OU POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS OU NÃO".Arquivadaautor31/10/1975PL 1451/1975DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "AÇÃO SOCIAL DA PAROQUIA DOS SANTOS ANJOS DA GUARDA", SEDIADA EM BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS.Arquivadaautor12/09/1975PL 1124/1975DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "CASA DE DONA DORICA", SEDIADA EM ITAGUARA, MINAS GERAIS.Arquivadaautor13/05/1975PL 458/1975DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 17 DA LEI Nº 4.380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, QUE CRIOU O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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