Projetos de Cristiane Lopes
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01/06/2023REQ 1865/2023Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.Arquivadacoautor01/06/2023REQ 1849/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.Arquivadacoautor01/06/2023REQ 1848/2023Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário de Roraima.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor01/06/2023REQ 1847/2023Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário de Boa Vista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor01/06/2023REQ 1844/2023Requer regime de urgência para apreciação do PRC nº 75, de 2023.Pronta para Pautacoautor31/05/2023REQ 29/2023Requer a criação de Subcomissão Permanente da Previdência.Arquivadacoautor31/05/2023REQ 1839/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 108 anos da Igreja Assembleia de Deus em Roraima.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor31/05/2023REQ 1832/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.Arquivadacoautor31/05/2023REQ 1824/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1813/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1812/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1806/2023"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1786/2023Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol.Tramitação Finalizadacoautor30/05/2023REQ 1785/2023Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023.Arquivadacoautor26/05/2023REQ 1775/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios ComunitáriasArquivadacoautor25/05/2023REQ 1755/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/05/2023REQ 1752/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/05/2023REQ 1747/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.Arquivadacoautor24/05/2023REQ 1736/2023Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.Arquivadacoautor24/05/2023REQ 1732/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 1716/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 1715/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.Arquivadacoautor19/05/2023REQ 1655/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).Arquivadacoautor18/05/2023REQ 1631/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 25 anos do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF).Tramitação Finalizadacoautor18/05/2023PL 2684/2023Institui a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Raras.Tramitando em Conjuntoautor18/05/2023REQ 1620/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.Arquivadacoautor17/05/2023REQ 1616/2023Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.Arquivadacoautor17/05/2023REQ 1596/2023Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).Arquivadacoautor17/05/2023PEC 26/2023Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor16/05/2023PEC 25/2023Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem
contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.Pronta para Pautacoautor16/05/2023REQ 1561/2023Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.Arquivadacoautor16/05/2023REQ 1556/2023Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.Arquivadacoautor15/05/2023REQ 1526/2023Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2023REQ 1519/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 81, de 2023.Pronta para Pautacoautor11/05/2023REQ 1501/2023Requer a manifestação favorável à participação da República da China (Taiwan), na condição de observador na 76ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde – OMS.Arquivadacoautor11/05/2023PL 2518/2023Dispõe sobre o recebimento de patrocínios da indústria de substitutos do leite materno por profissionais de saúde e entidades associativas. Altera a Lei nº 11.265, de 3 de Janeiro de 2006 e o Decreto Nº 9.579, de 22 de Novembro de 2018.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/05/2023REQ 1494/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.Arquivadacoautor10/05/2023PEC 23/2023Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor10/05/2023REQ 1468/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.Arquivadacoautor09/05/2023REQ 1448/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).Arquivadacoautor08/05/2023REQ 1433/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1409/2023Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1408/2023Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1399/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1397/2023Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção CivilArquivadacoautor02/05/2023REQ 1378/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.Arquivadacoautor02/05/2023REQ 1363/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.Arquivadacoautor27/04/2023REQ 1346/2023Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.Arquivadacoautor27/04/2023PL 2227/2023Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com fibromialgia, inclui a fibromialgia com manifestação incapacitante no rol de doenças que independe de carência para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, e dá outras providências.—autor27/04/2023REQ 1340/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.Arquivadacoautor