Quem é
- Nome civil
- Cesar da Cunha Bastos
- Nascimento
- 28 de novembro de 1898
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 17 de fevereiro de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
26/08/1957PL 3127/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.000.000,00 DESTINADO A CONCLUSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE RIO VERDE, ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor21/03/1957PL 2377/1957ABRE PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 30.000.000,00 PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO CANAL SÃO SIMÃO NA RODOVIA BR 31 NO RIO PARANAIBA.Arquivadaautor10/09/1956PL 1832/1956CONCEDE PENSÃO MENSAL DE Cr$ 4.000,00 A TEREZA MARIA DA ROCHA E SEUS FILHOS, VIUVA DO EXPEDICIONARIO HONORIO VIEIRA DA ROCHA.Arquivadaautor18/04/1956PL 1194/1956DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 1806, DE 6 DE JANEIRO DE 1953, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA, CRIA A SUPERITENDENCIA DA SUA EXECUÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/03/1956PL 1102/1956REGULA O TRANSPORTE MARITIMO DO TRIGO IMPORTADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/03/1956PL 1093/1956TRANSFORMA EM ESCOLA AGROTECNICA, O POSTO AGROPECUARIO DO RIO VERDE NO ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/02/1955PL 24/1955DETERMINA O ASFALTAMENTO DA RODOVIA BR-14, NO TRECHO ITUMBIARA - GOIANIA - ANAPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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