Projetos de Cunha Lima
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03/12/1998EMC 11/1998Sem ementa publicada—autor03/12/1998EMC 10/1998Sem ementa publicada—autor03/12/1998EMC 9/1998Sem ementa publicada—autor03/12/1998EMC 8/1998Sem ementa publicada—autor03/12/1998EMC 7/1998Sem ementa publicada—autor03/12/1998EMC 6/1998Sem ementa publicada—autor03/12/1998EMC 5/1998Sem ementa publicada—autor12/02/1998RIC 3218/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA MODERNIZAÇÃO E MELHORAMENTO DE SISTEMAS DE TRANSPORTES FERROVIARIOS METROPOLITANOS DE PASSAGEIROS DE SÃO PAULO E PARA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SÃO PAULO - LINHA LESTE - TRECHO MOGI DAS CRUZES - SÃO PAULO.—autor12/02/1998RIC 3217/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, ATRAVES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O ESTADO DE SÃO PAULO PARA EFETIVAÇÃO DO PROCESSO DE DOAÇÃO E REFORMA DE TRENS JUNTO A RED NACIONAL DE LOS FERROCARRILES ESPANOLES - RENFE.—autor29/10/1997EMC 6/1997Sem ementa publicada—autor23/10/1997RIC 2917/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA CONCLUSÃO DO HOSPITAL GERAL DE CARAPICUIBA, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor03/09/1997RIC 2702/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA MODERNIZAÇÃO E MELHORAMENTO DE SISTEMAS DE TRANSPORTES FERROVIARIOS METROPOLITANOS DE PASSAGEIROS DE SÃO PAULO, MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SÃO PAULO - LINHA LESTE - TRECHO MOGI DAS CRUZES-SÃO PAULO.—autor20/08/1997RIC 2672/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE APLICAÇÕES DE RECURSOS NO ESTADO.—autor20/05/1997PL 3131/1997Dispõe sobre o posicionamento do cano de descarga de veículos de transporte de carga ou passageiros movidos a óleo diesel.Arquivadarelator06/05/1997RIC 2357/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE HIDROVIAS E/OU RODOVIAS EM AREAS INDIGENAS.—autor06/05/1997RIC 2356/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE PROJETOS AGRICOLAS EM AREAS INDIGENAS.—autor03/04/1997RIC 2301/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA CPMF.—autor22/10/1996RIC 1897/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OPERAÇÕES EM DOLARES NORTE-AMERICANOS NO PAIS.—autor22/10/1996RIC 1896/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE SUAS ATIVIDADES A PARTIR DA APROVAÇÃO DA PRIVATIZAÇÃO DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES.—autor22/10/1996RIC 1895/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE OS VALORES DAS RECEITAS E DAS DESPESAS APURADAS PELAS ADMINISTRADORAS DOS PORTOS DE SANTOS, PARANAGUA E RIO DE JANEIRO, NO PERIODO MENCIONADO.—autor22/10/1996PL 2460/1996PROPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TURISMO SOCIAL - PTS, DO FUNDO DE TURISMO SOCIAL - FTS E DO CONSELHO DO FUNDO DE TURISMO SOCIAL - CFTS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor15/02/1996PL 1528/1996Cria incentivos para as empresas situadas nos Estados menos desenvolvidos da Federação.Arquivadarelator18/10/1995PEC 237/1995ATRIBUI COMPETENCIA A UNIÃO PARA INSTITUIR IMPOSTO SOBRE COMBUSTIVEIS CARBURANTES E DA DESTINAÇÃO ESPECIFICA A RECEITA.—autor03/10/1995PL 1039/1995DESTINA PERCENTUAL DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT PARA O FINANCIAMENTO DE OBRAS NO SETOR METRO-FERROVIARIO.Arquivadaautor06/09/1995PL 928/1995Estabelece regras para coibir a violência em estádios de futebol.Arquivadaautor31/08/1995REC 36/1995Requerem, na forma do artigo 132, parágrafo segundo, do RI, que o PL.-0.095/95, que "dá nova redação ao artigo 70 da Lei nº 5.108, de 21 de setembro de 1966, reduzindo para dezesseis anos a idade mínima para habilitação para conduzir veículo automotor", seja apreciado pelo Plenário. (CONTRA DECISÃO CONCLUSIVA DE COMISSÃO)Arquivadaautor21/06/1995PLP 36/1995INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA DO MERCADO FINANCEIRO - CPMF E O FUNDO DE EMERGENCIA PARA A COMPLEMENTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES - FESAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/06/1995PEC 131/1995Altera a redação dos artigos 93, 94, 95, 96, 101, 104, 107, 111, 115, 119, 120, 123 e 125 da Constituição Federal.Arquivadaautor10/04/1995PL 300/1995DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS NA AREA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA CONCEDIDOS A PESSOAS JURIDICAS QUE EMPREGUEM TRABALHADORES COM IDADE SUPERIOR A 35 (TRINTA E CINCO) ANOS.Arquivadaautor07/03/1995PL 94/1995ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 472 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, EXCLUINDO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO COMO HIPOTESE DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.Arquivadaautor14/03/1989PL 1716/1989Dispõe sobre a exportação de madeira em toras e dá outras providências.Arquivadarelator