Projetos de Cyro Garcia
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11/08/1993RIC 2509/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, SOBRE CONTRATO FIRMADO ENTRE A PETROBRAS E O C. S. FIRST BOSTON, NO TOCANTE AO PROJETO DE GAS NATURAL BOLIVIA-BRASIL.—autor11/08/1993RIC 2508/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DO BANCO DO BRASIL, SOBRE DIVIDA DOS PRODUTORES RURAIS.—autor11/08/1993PL 4055/1993DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO AS ESPOSAS DE LIDERES DE MOVIMENTO DE TRABALHADORES RURAIS ASSASSINADOS NOS ULTIMOS 10 ANOS.Arquivadacoautor11/08/1993PL 4037/1993Acrescenta alínea ao art. 27 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, exigindo a apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS por parte de empresas da iniciativa privada para a obtenção de empréstimos ou financiamentos junto às entidades financeiras oficiaisArquivadaautor02/08/1993PL 3834/1993EXCLUI A LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, DA ABRANGENCIA DA LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE CRIOU O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.Arquivadaautor13/07/1993RIC 2480/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ESTUDOS, REALIZADOS PELO BANCO DO BRASIL, ACERCA DE SERVIÇOS DE FRANQUIAS PARA ADMINISTRAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DO ORGÃO.—autor13/07/1993RIC 2479/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE AS GARANTIAS DO BANCO DO BRASIL NO TOCANTE A OPERAÇÕES DE EMPRESTIMO A EMPRESAS.—autor01/07/1993PL 3809/1993DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS E MODELOS DE RAÇA NEGRA NOS FILMES E PEÇAS PUBLICITARIAS ENCOMENDADOS E E/OU REALIZADOS PELO GOVERNO FEDERAL.Arquivadaautor30/06/1993RIC 2274/1993SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO SOBRE EMPRESAS PRIVATIZADAS.—coautor23/06/1993PL 3944/1993Altera o artigo 35 do Decreto nº 99.684, de 08 de novembro de 1990, no que se refere à movimentação das contas vinculadas dos trabalhadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.Arquivadaautor03/06/1993PL 3808/1993DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE NEGROS E PARDOS NAS PROGRAMAÇÕES TELEVISIVAS E PEÇAS PUBLICITARIAS VEICULADAS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.Arquivadaautor26/05/1993PL 3846/1993EXCLUI A ULTRAFERTIL S/A - INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES, DA ABRANGENCIA DA LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE CRIOU O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.Arquivadaautor19/05/1993RQC 24/1993REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS DE CONVOCAÇÃO DO MINISTRO WALTER BARELLI PARA PRESTAR DEPOIMENTO SOBRE A POLITICA DE REAJUSTE SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO PUBLICO.—autor14/05/1993RIC 2256/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA A RESPEITO DE CONCURSOS E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO BANCO DO BRASIL S/A.—autor12/04/1993PL 3641/1993DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadacoautor22/03/1993PL 3617/1993DETERMINA QUE OS MEMBROS DA DIRETORIA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA SOCIAL SEJAM ESCOLHIDOS EM ELEIÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadacoautor18/03/1993PDC 235/1993SUSTA COM BASE NO ARTIGO 49 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ATOS NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO QUE TEM POR OBJETIVO A ALIENAÇÃO DAS AÇÕES REPRESENTATIVAS DA PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO NO CAPITAL DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL DE VOLTA REDONDA - CSN.Arquivadaautor08/03/1993PL 3557/1993DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E A GESTÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS.Arquivadaautor10/02/1993PL 3559/1993INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA TRABALHADORES SINDICALIZADOS.Arquivadaautor10/02/1993PL 3558/1993GARANTE AOS EX-COMBATENTES DA FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA INGRESSO GRATUITO NAS CASAS DE ESPETACULOS EM GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/02/1992PL 3487/1992REVOGA TODAS AS DEMISSÕES SEM JUSTA CAUSA OCORRIDAS ENTRE 15 DE MARÇO DE 1990 E 15 DE MARÇO DE 1991, NA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT.Arquivadacoautor27/01/1992PL 3298/1992REVOGA A LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE 'CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor