Quem é
- Nome civil
- Dager de Souza Serra
- Nascimento
- 24 de maio de 1913
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 19 de junho de 1961, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
11/08/1962PL 4524/1962CONCEDE PENSÃO DE Cr$ 6.000,00 MENSAIS A VIUVA DE ESCRITURARIO CARLOS PINAGE FALECIDO EM SERVIÇO.Arquivadaautor20/06/1962PL 4386/1962DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 15 DA LEI 1765, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1952.Arquivadaautor03/11/1961PL 3552/1961DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 146 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS), REDUZINDO O TEMPO PARA EFEITO DE GRATIFICAÇÃO.Arquivadaautor19/10/1961PL 3506/1961DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 32, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI DA PREVIDENCIA SOCIAL).Arquivadaautor17/10/1961PL 3490/1961CRIA A CLASSE DE RADIOTELEGRAFISTA DO DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS DO M.V.O.P.Arquivadaautor16/09/1961PL 3284/1961AUTORIZA O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS PREMIOS DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO, PAGOS PELOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, CENTRALIZADA E AUTARQUICA, A COMPANHIAS SEGURADORAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/08/1961PL 3299/1961DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ENDEMIAS RURAIS E DO TRAFEGO POSTAL E TELEGRAFICO DO DCT.Arquivadaautor16/08/1961PL 3293/1961DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/06/1961PL 3086/1961ASSEGURA O DIREITO DE SINDICALIZAÇÃO DO FUNCIONALISMO PUBLICO CIVIL, FEDERAL E AUTARQUICO.Arquivadaautor19/06/1961PL 3085/1961CONVERTE EM BENEFICIO FINANCEIRO O DIREITO ASSEGURADO NO ARTIGO 116 DA LEI 1711, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1952, NO CASO DE FALECIMENTO DO FUNCIONARIO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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