Projetos de Daiana Santos
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23/05/2023REQ 117/2023Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Bento Sangiovo, fazendeiro e ex-sindicalista.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 116/2023Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do pecuarista Antonio José Junqueira Vilela Filho.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 115/2023Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Altino Masson.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 114/2023Requer a realização de diligência no município de Formosa do Rio Preto (BA), Condomínio Cachoeira do Estrondo.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 113/2023Solicito convidar o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para colaborar na CPI do MST.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 112/2023Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convidado do representante legal do Grupo Aracruz/Fibria S/A .Arquivadacoautor23/05/2023REQ 111/2023Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO Claisdes Lazaretti Masutti sócio da AGROPECUÁRIA MASUTTI LTDAAguardando Providências Internascoautor23/05/2023REQ 89/2023Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO Peter Tagliamonte, Diretor da Empresa Belo Sun.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 88/2023Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Dino Rômulo Faccioni e da Agropecuária Talismã Ltda.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 87/2023Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Walter Horita e Wilson Horita, do grupo agrícola Horita.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 86/2023Requer a CONVOCAÇÃO de representantes da empresa Cabral Gold.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 85/2023Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO as desembargadoras Lígia Ramos Cunha e Ilona Márcia Reis.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 84/2023Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 83/2023Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO o juiz aposentado Sérgio Humberto de Quadros Sampaio.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 82/2023Requerer a convocação do senhor Luiz Uaquim para prestar depoimento perante esta Comissão.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 81/2023Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do empresário Nelson José Vigolo.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 80/2023Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do Dr. José Paulo Sisterolli Batista Procurador da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.Arquivadacoautor16/05/2023PEC 25/2023Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem
contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.Pronta para Pautacoautor16/05/2023REQ 1560/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.Arquivadacoautor16/05/2023REQ 1550/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2023, em homenagem ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.Tramitação Finalizadaautor10/05/2023PL 2476/2023Institui o Protocolo Nacional Antirracista, determinando aos estabelecimentos de grande circulação de pessoas em todo o território nacional a implementação de medidas de prevenção, conscientização e acolhimento de vítimas em situações de racismo.Aguardando Parecerautor09/05/2023REQ 1448/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).Arquivadacoautor09/05/2023REQ 1444/2023Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de maio de 2023, a fim de comemorar o Dia do Defensor Público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/05/2023REQ 1441/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de junho de 2023, em homenagem ao Dia Mundial do Skate.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/05/2023REQ 1414/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1409/2023Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1408/2023Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.Arquivadacoautor04/05/2023RIC 1110/2023Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o posicionamento do Ministério e encaminhamentos acerca da deliberação do parlamento da República de Uganda que criminaliza atos considerados homossexuais com penas prisão e pena de morte.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/05/2023REQ 14/2023Requer a realização de audiência pública sobre os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas de HIV/Aids e hepatites virais, processo de incorporação de novos medicamentos e de mercado dos medicamentos para HIV/Aids, hepatites virais.Arquivadaautor26/04/2023REQ 1337/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”Arquivadacoautor24/04/2023PL 2096/2023Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre a apresentação de garantia de cumprimento de direitos pela empresa prestadora de serviços e sobre a responsabilização solidária da empresa contratante.Tramitando em Conjuntoautor18/04/2023REQ 1216/2023Requer o registro de coautoria ao PL 572/2022.Tramitação Finalizadacoautor14/04/2023REQ 1198/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no BrasilArquivadacoautor14/04/2023PL 1908/2023Institui o dia 18 de Agosto como o Dia Nacional da Dança Afro-BrasileiraDevolvida ao(à) Autor(a)autor11/04/2023PL 1764/2023Estabelece normas e diretrizes para o funcionamento dos laboratórios de tecnologia assistiva de atendimento ao público.Aguardando Parecerrelator05/04/2023REQ 1066/2023Requer a realização de Sessão Solene comemoração aos 30 anos de existências do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/04/2023REQ 1037/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.Arquivadacoautor30/03/2023PROC 16/2023Adesão Membros ao Grupo Parlamentar Brasil-ChinaArquivadacoautor28/03/2023REQ 34/2023Requer a inclusão de coautoria no Requerimento nº 14/2023 CDHMIR e indicação de nomes para a audiência pública. Realizada em 16/05/23Arquivadacoautor28/03/2023REQ 33/2023Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Legislação Participativa pela passagem Dia Mundial de Jerusalém.Arquivadaautor28/03/2023REQ 971/2023Requer a realização de Sessão Solene, em 28 de Junho de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ e aos 54 anos da Revolta de Stonewall.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/03/2023REQ 967/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 964/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2023REQ 26/2023Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 1279/2022 que “Dispõe sobre o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade)”.Retirado pelo(a) Autor(a)autor27/03/2023REQ 933/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/03/2023REQ 890/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.Arquivadacoautor16/03/2023REQ 707/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.Arquivadacoautor14/03/2023REQ 682/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro.Arquivadacoautor13/03/2023REQ 623/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.Arquivadacoautor06/03/2023REQ 441/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor