Como Damares Alves votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
Mostrando 101–150 de 408 votos
04/12/2025Convocação Jorge Messias (Itens 141 a 147)CPMI - INSS——Sim04/12/2025Itens 19, 128, 129, 130 e 131CPMI - INSS——Sim03/12/2025PLP 163/2025: Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como para excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscaisPlenário——Não03/12/2025Substitutivo ao PL 2294/2024CAS——Sim26/11/2025PL 4816/2023 e emendaCAS——Sim26/11/2025PL 1303/2022 e PDLs na forma dos relatórios apresentadosCCT——Sim26/11/2025PL 1915/2019 e emendaCAS——Não25/11/2025PLP 185/2024: Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição FederalPlenário——Sim25/11/2025PL 2577/2022CE——Sim05/11/2025PL 3506/2020CDH——Sim05/11/2025PL 287/2024CAS——Sim29/10/2025PL 4974/2023 e emendasCAS——Sim22/10/2025PLP 204/2025: Estabelece programação orçamentária não sujeita às metas fiscais, desvincula recursos, e veda limitação de empenho em projetos estratégicos para a Defesa NacionalPlenário——Sim22/10/2025PL 2147/2021CAE——Sim22/10/2025PL 3669/2023CAS——Sim21/10/2025PL 769/2024: Cria funções comissionadas e cargos de provimento efetivo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial no quadro de pessoal do Supremo Tribunal FederalPlenário——Não16/10/2025Itens 12, 13, 14 e 15CPMI - INSS——Sim16/10/2025Itens 10 e 11CPMI - INSS——Não16/10/2025Itens 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55CPMI - INSS——Sim07/10/2025PLP 235/2019 (Substitutivo-CD): Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE)Plenário——Sim02/10/2025Itens 32 e 33CPMI - INSS——Sim30/09/2025PLP 108/2024: Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS)Plenário——Sim30/09/2025PLP 108/2024: Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS)Plenário——Abstenção24/09/2025PLP 168/2025: Dispõe sobre procedimentos excepcionais para despesas e renúncias fiscais associadas à mitigação dos impactos sociais e econômicos causados pela imposição de tarifas adicionais sobre exportações brasileiras aos Estados Unidos da AméricaPlenário——Sim24/09/2025PL 1271/2024CAS——Sim24/09/2025PL 2472/2022 e emendaCAS——Sim17/09/2025MPV 1300/2025: Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022Plenário——Sim17/09/2025PL 6172/2023CAS——Sim17/09/2025Substitutivo ao PL 2158/2023CAS——Sim16/09/2025PL 168/2025CAE——Sim16/09/2025PL 884/2021CE——Sim16/09/2025PL 2311/2019CAE——Sim10/09/2025PL 5181/2023CAS——Sim02/09/2025PLP 125/2022: Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres dos contribuintesPlenário——Sim02/09/2025PEC 66/2023 (fase 2): Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021, a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regimes próprios de previdência social e dos Municípios com o Regime Geral de Previdência SocialPlenário——Sim02/09/2025PEC 66/2023 (fase 2): Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021, a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regimes próprios de previdência social e dos Municípios com o Regime Geral de Previdência SocialPlenário——Não02/09/2025PLP 192/2023: Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)Plenário——Não02/09/2025Itens 2 e 3CE——Sim01/09/2025Requerimento sobre prisões das pessoas listadasCPMI - INSS——Sim28/08/2025Tempo de fala de 5 minutosCPMI - INSS——Não27/08/2025PL 853/2019CAS——Sim26/08/2025Itens 1 e 2CE——Sim20/08/2025PLP 58/2025: Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de prorrogar prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência de saldos financeiros constantes dos seus Fundos de SaúdePlenário——Sim20/08/2025PL 4047/23 e PL 5015/23CAS——Sim19/08/2025PL 99/2023CE——Sim16/07/2025PEC 66/2023 (fase 2): Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021, a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regimes próprios de previdência social e dos Municípios com o Regime Geral de Previdência SocialPlenário——Sim16/07/2025PLP 234/2024: Dispõe sobre condições e limites para a concessão, a ampliação ou a prorrogação de incentivos fiscais ao desporto pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos MunicípiosPlenário——Sim09/07/2025PEC 137/2019: Altera o art. 205 da Constituição Federal, para definir a educação como vetor do progresso do PaísPlenário——Outro09/07/2025PEC 137/2019: Altera o art. 205 da Constituição Federal, para definir a educação como vetor do progresso do PaísPlenário——Outro09/07/2025PL 3021/24 e PL 499/25CAS——Sim