Projetos de Daniel Coelho
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15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor14/04/2021REQ 759/2021Emitir Voto de Louvor em homenagem ao Conselho Regional de Educação Física de Pernambuco – CREF 12, em nome do seu Presidente Lúcio Francisco Antunes Beltrão Neto, em observância ao Art. 114, inciso III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor05/04/2021EMC 22/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor26/03/2021PRC 25/2021Dispõe sobre a criação do Memorial em Homenagem às Vítimas da Pandemia da Covid-19.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor22/03/2021EMC 11/2021Dá nova redação à MPV 1036/2021—autor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor01/03/2021EMC 5/2021Dá nova redação à MPV 1033/2021—autor01/03/2021DOC 30/2021Escolha das emendas da Bancada de Pernambuco—coautor26/02/2021DOC 65/2021Constituição de Bloco Parlamentar denominar-se-á Bloco Cidadania, Novo, PV.Arquivadacoautor24/02/2021INC 193/2021Sugere ao Poder Executivo sejam envidados os esforços necessários no sentido de promover maior estreitamento dos os laços existentes entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, bem como o adensamento de suas relações bilaterais, nomeadamente no que se refere à cooperação no setor da indústria farmacêutica e da produção, comércio e uso de medicamentos, vacinas e seus insumos.Arquivadaautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor23/02/2021DOC 4/2021Ata de Recondução de Coordenador da Bancada de Pernambuco—coautor17/02/2021PDL 30/2021Susta os efeitos do Decreto nº 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, que “altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor09/02/2021DOC 39/2021Solicita troca de presidência da frente parlamentar pelo livre mercadoArquivadacoautor03/02/2021PL 28/2021Institui o auxílio renda emergencial para o enfrentamento da crise de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19).Tramitando em Conjuntocoautor01/02/2021DOC 26/2021A Bancada do CIDADANIA comunica a Vossa Excelência, de acordo com o art. 9º, § 2º do Regimento Interno, a eleição do novo Líder, deputado Alex Manente, a partir desta data.Arquivadacoautor01/02/2021DOC 17/2021Formação de Bloco ParlamentarArquivadacoautor17/12/2020PL 5580/2020Dispõe sobre o exercício da profissão de adestrador de animais e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/12/2020PL 5531/2020Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - para permitir o pedido de informação anônimo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor15/12/2020PL 5530/2020Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - para prever transparência ativa dos gastos efetuados por órgãos e entidades da administração pública de todos os entes da federação.—coautor15/12/2020PL 5507/2020Altera competência territorial de ações judiciais envolvendo crianças e adolescentes, na Lei 8.069/90.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/12/2020RIC 1653/2020Requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre os trabalhos conduzidos pela referida Pasta, voltados à abertura do mercado de transporte rodoviário interestadual de passageiros sob fretamento.—autor10/08/2020REQ 2111/2020Emitir Voto de Louvor pelo Centenário da Escola Espírita Maria de Nazaré em Pernambuco, fundada em 15 de setembro de 1920.Tramitação Finalizadaautor08/07/2020PL 3697/2020Revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983, que define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.Arquivadaautor18/06/2020PL 3414/2020Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação – para dar publicidade a todas as peças integrantes dos procedimentos de fiscalização e demais processos em curso no âmbito dos órgãos de controle interno e externo.—coautor08/05/2020REQ 996/2020Requer apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Júlio Correia.Arquivadaautor08/05/2020PL 2483/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar as medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Arquivadacoautor13/04/2020EMC 31/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor09/04/2020PL 1743/2020Acresce § 3º ao art. 6º da Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011, para estabelecer redução temporária de anuidades devidas a entidades fiscalizadoras do exercício profissional em decorrência de pandemias, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor07/04/2020EMC 11/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 73/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor03/04/2020EMC 126/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor25/03/2020PL 1069/2020Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar expressa a utilização da receita de arrecadação de multa na despesa que especifica.Arquivadacoautor17/12/2019EMC 336/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 335/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 334/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 333/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019REQ 3265/2019Requer Urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 747, de 2019, que "Susta os efeitos do Art. 2° da Resolução n° 4.765, de 27 de novembro de 2019, do Banco Central do Brasil que" Dispõe sobre o cheque especial concedido por instituições financeiras em conta de depósitos à vista titulada por pessoas naturais e por microempreendedores individuais (MEl)."Pronta para Pautaautor17/12/2019PL 6494/2019Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor17/12/2019INC 1770/2019Sugere ao Ministro da Saúde que o novo modelo de custeio inclua incentivo específico destinado ao NASF - Núcleos de Apoio à Saúde da Família.Arquivadaautor16/12/2019PL 6461/2019Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor11/12/2019PDL 747/2019Susta os efeitos do Art. 2º da Resolução nº 4.765, de 27 de novembro de 2019, do Banco Central do Brasil que" Dispõe sobre o cheque especial concedido por instituições financeiras em conta de depósitos à vista titulada por pessoas naturais e por microempreendedores individuais (MEI).Aguardando Designação de Relator(a)autor09/12/2019PDL 740/2019Susta os efeitos do Art. 3º da Resolução nº 150, de 3 de dezembro de 2019 que altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018.—autor04/12/2019REQ 3150/2019Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS APLICATIVOS DE TRANSPORTEArquivadaautor03/12/2019EMC 16/2020Dá nova redação à MPV 907/2019—autor27/11/2019PL 6183/2019Institui o Dia Nacional da Democracia.Tramitando em Conjuntocoautor20/11/2019EMC 309/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 308/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 307/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019PL 6072/2019Modifica a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para reformular os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, assegurar a atualização monetária anual dos valores dos benefícios e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza; prever o desligamento voluntário de famílias beneficiárias e o retorno automático ao Programa; revoga o art. 2º, o art. 2º-A, o parágrafo único do art. 3º e o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; e dá outras providências.Arquivadacoautor