Projetos de Daniel Dipp
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27/08/1962PL 4621/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, COMO AUXILIO A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA FESTA NACIONAL DO SOJA.Arquivadaautor29/05/1957PL 2703/1957DA AO AEROPORTO DE PASSO FUNDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A DENOMINAÇÃO DE 'AEROPORTO LAURO KURTZ'.Transformado em Norma Jurídicaautor05/04/1957PL 2456/1957CONCEDE UM AUXILIO DE Cr$ 10.000.000,00 A SOCIEDADE PRO-UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADE UNIVERSITARIA.Arquivadaautor25/02/1957PL 2312/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, PARA AUXILIAR A REALIZAÇÃO DA VII FESTA NACIONAL DO TRIGO E DA EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA E INDUSTRIAL, NA CIDADE DE PASSO FUNDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Transformado em Norma Jurídicaautor20/09/1956PL 1869/1956ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 630 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor20/09/1956PL 1868/1956SUPRIMI O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 651, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor23/07/1956PL 1619/1956INSTITUI O 'AUXILIO CENTENARIO MUNICIPAL' EM FAVOR DOS MUNICIPIOS QUE COMEMORAREM O PRIMEIRO CENTENARIO DE SUA FUNDAÇÃO.Arquivadaautor20/06/1955PL 387/1955ALTERA A LEI 1828, DE 24 DE MARÇO 1953, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 78.000.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DO TRAÇADO FERROVIARIO PASSO FUNDO - PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor15/06/1955PL 369/1955AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA UM CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS) PARA AUXILIAR A RECONSTRUÇÃO DE UM DOS PAVILHÕES DO INSTITUTO EDUCACIONAL DE PASSO FUNDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor15/06/1955PL 365/1955CRIA UMA ESCOLA AGRICOLA NO MUNICIPIO DE PASSO FUNDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor24/05/1955PL 306/1955PROIBE A EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS DE PINHO, A PARTIR DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1960 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/04/1955PL 168/1955AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA O INICIO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO URUGUAI, LIGANDO OS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA.Arquivadaautor