Projetos de Daniel Silva
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28/10/1992RIC 1856/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE CONSTRUÇÃO VIADUTO EM IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO.—autor26/06/1992RIC 1666/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE DIVIDA DO ESTADO DO MARANHÃO PARA COM A ELETRONORTE.—autor14/10/1981PL 5386/1981DENOMINA ANUAR SADAT A ATUAL AVENIDA DAS NAÇÕES, EM BRASILIA, DF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/09/1981PL 5258/1981DISPENSA A EXIGENCIA DO UNIFORME ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/05/1981PL 4580/1981AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA NACIONAL DE CANTOS - CORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/05/1981PL 4561/1981DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE CORPORAÇÕES MUSICAIS NOS CASOS EM QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/05/1981PL 4517/1981INSTITUI O DIA NACIONAL ANTI-FUMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/03/1981PL 4334/1981PERMITE AO JORNALISTA PROFISSIONAL ABATER, NO IMPOSTO DE RENDA, A DESPESA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/11/1980PL 4033/1980DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DO DECRETO-LEI 986, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE INSTITUI NORMAS BASICAS SOBRE ALIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor29/10/1980PL 3943/1980DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 29, E RESPECTIVOS PARAGRAFOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor08/10/1980PL 3830/1980DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 70 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/09/1980PL 3557/1980DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PARTE DA RECEITA OBTIDA PELA UNIÃO COM O FUMO E SEUS SUB-PRODUTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/08/1980PL 3514/1980DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO PELOS DEPENDENTES AOS SALDOS EXISTENTES NA CONTA DO FGTS DE TRABALHADOR FALECIDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/06/1980PL 3179/1980DA O NOME DE JUSCELINO KUBITSCHEK A RODOVIA BR-040, QUE LIGA O RIO DE JANEIRO A JUIZ DE FORA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/04/1980PL 2815/1980DA O NOME DE JUSCELINO KUBITSCHEK AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/11/1979PL 2283/1979DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RECANTO E MONUMENTO AO EX-PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK NA LOCALIDADE DE REZENDE, RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/11/1979PL 2291/1979CONSIDERA HOMENAGEM NACIONAL E DESTINA PARTE DA ARRECADAÇÃO DE UM TESTE DA LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL AO JOGADOR 'MANE GARRINCHA', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/10/1979PL 2175/1979DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA COMUNIDADE FRANCISCO DE ASSIS, SEDIADA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ.Arquivadaautor03/10/1979PL 2013/1979PROIBE O USO DE FUMO NOS CASOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/08/1979PL 1691/1979TORNA OBRIGATORIO O CREDENCIAMENTO, PELO INAMPS, DE TODOS OS MEDICOS, HOSPITAIS, CASAS DE SAUDE, AMBULATORIOS E LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS EM TODO O TERRITORIO BRASILEIRO.Arquivadaautor24/08/1978PL 5470/1978ASSEGURA A CONTAGEM DO TEMPO DE EXERCICIO DO MANDATO DE VEREADOR, PARA O EFEITO DE APOSENTADORIA OU DISPONIBILIDADE.Arquivadaautor26/04/1978PL 4995/1978REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO DE ENFERMAGEM.Arquivadaautor28/03/1978PL 4848/1978AUTORIZA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM A INSTALAR POSTOS DE ATENDIMENTO MEDICO NAS RODOVIAS FEDERAIS.Arquivadaautor29/11/1977PL 4589/1977INCLUI, NO CURRICULO PLENO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, O ESTUDO DO IDIOMA ESPANHOL.Arquivadaautor11/11/1977PL 4496/1977EXCLUI A EXIGENCIA DE PROVAS DE MATEMATICA NOS CONCURSOS PUBLICOS.Arquivadaautor10/11/1977PL 4478/1977DISPÕE SOBRE A MATRICULA DE PORTADORES DE DIPLOMA EXPEDIDO POR SEMINARIO OU FACULDADE TEOLOGICA, NOS CURSOS SUPERIORES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor10/03/1977PL 3321/1977DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A 'JUNTA DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA E PUBLICAÇÕES DA CONVENÇÃO BATISTA BRASILEIRA' (JUERP), COM SEDE NO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor30/09/1975PL 1229/1975DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE COMERCIAL DE CIGARROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/09/1975PL 1189/1975DISCIPLINA A VENDA DO CAFE NO VAREJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/08/1975PL 1041/1975DISPÕE SOBRE O SALARIO-MINIMO DE PROFISSIONAIS DE NIVEL UNIVERSITARIO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/04/1975PL 359/1975DISPÕE SOBRE CURSOS NOTURNOS EM UNIVERSIDADES E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR OFICIAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor