Projetos de Daniel Trzeciak
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01/03/2023REQ 325/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaArquivadacoautor01/03/2023REQ 324/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.Arquivadacoautor24/02/2023REQ 255/2023Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS.Arquivadacoautor24/02/2023PL 651/2023Altera os arts. 155 e 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre os crimes de furto, furto qualificado e de roubo praticados durante calamidade pública ou de emergência social.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator23/02/2023REQ 244/2023Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.Arquivadacoautor17/02/2023REQ 214/2023Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 183/2023Requeremos a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 15 de agosto, em homenagem ao “Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia” e aos 60 anos de fundação da Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB).Tramitação Finalizadacoautor15/02/2023REQ 182/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 181/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.Arquivadacoautor14/02/2023PDL 42/2023Altera o Decreto Legislativo nº 172, de 2022, para dispor sobre a ajuda de custo dos membros reeleitos do Congresso Nacional.Aguardando Apensaçãoautor07/02/2023REQ 47/2023Requer o desarquivamento das proposições apresentadas e não finalizadas na legislatura anterior.Arquivadaautor06/12/2022REQ 1577/2022Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.Arquivadacoautor24/11/2022RCP 2/2022Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrária s sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, nos casos a seguir descritos.Arquivadacoautor19/10/2022PEC 25/2022Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.—coautor13/07/2022REQ 1217/2022Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade BrasileiraArquivadacoautor15/06/2022PEC 17/2022Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.Pronta para Pautacoautor19/05/2022REQ 819/2022Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor12/05/2022REQ 747/2022Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor01/02/2022DOC 6/2022Nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 9º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, temos a honra de indicar a Vossa Excelência o DEPUTADO ADOLFO VIANA (PSDB/BA) para exercer a Liderança do PSDB a partir do dia 1º de fevereiro de 2022.Arquivadacoautor21/12/2021PL 4585/2021Concede ao Município do Rio Grande-RS o título de Capital Mais Longeva do Futebol Brasileiro.Aguardando Designação de Relator(a)autor25/11/2021REQ 2484/2021Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 5149, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor09/11/2021SOR 20/2021Adequação de trecho rodoviário Porto Alegre - Pelotas na BR-116/RS. Valor R$ 93.100.000,00Arquivadaautor29/10/2021REQ 2274/2021Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.Arquivadacoautor28/10/2021PEC 37/2021Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor16/09/2021REQ 1846/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2541, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor14/07/2021ATACN 18/2021ATA PARA ESCOLHAS DE EMENDAS DA BANCADA DO RS.—coautor08/06/2021DOC 286/2021A Bancada do PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira, pelos Deputados que a integram, consoante o art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, concorda com a dissolução do Bloco Parlamentar com o PSL, PL, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTAArquivadacoautor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor22/03/2021PL 996/2021Altera as Leis n. 12.485, de 12 de setembro de 2011, e 8.977, de 6 de janeiro de 1995, para dispor sobre a forma de oferta e disponibilização de canais obrigatórios na grade das operadoras de TV por assinatura.Tramitando em Conjuntoautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor02/03/2021DOC 45/2021ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – BANCADA GAÚCHA - REALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2021 ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO.—coautor26/02/2021DOC 12/2021PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021 - PL nº 28/2020-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – BANCADA GAÚCHA - REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2021 PARA LEIESCOLHA DAS EMENDAS AO OGU DE 2021—coautor26/02/2021DOC 64/2021Comunico a Vossa Excelência, nos termos do art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a adesão do PSDB ao Bloco Parlamentar composto pelas seguintes lideranças partidárias: PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor25/02/2021REQ 303/2021Requer, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 280/2021.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2021PL 280/2021Denomina “Elevada General Geraldo Antônio Miotto” o trecho rodoviário da BR-116, compreendido em Pelotas, que dá acesso ao Arroio do Padre, no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 2/2021Requer urgência para a votação do PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor01/02/2021DOC 20/2021Constituição de Bloco ParlamentarArquivadacoautor01/02/2021DOC 12/2021Nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 9º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, temos a honra de indicar a Vossa Excelência o Deputado RODRIGO DE CASTRO (PSDB- MG) para o cargo de Líder do PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira.Arquivadacoautor27/10/2020REQ 2636/2020Requer o restabelecimento dos trabalhos da Comissão Especial instalada para apreciar a PEC nº 199/2019.Arquivadaautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor15/07/2020PL 3815/2020Dispõe sobre o Auxílio Inclusão Digital.Arquivadacoautor15/07/2020REQ 1862/2020Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.134, de 2020, com o Projeto de Lei nº 1.485, de 2020.Tramitação Finalizadaautor18/05/2020RIC 492/2020Requer a Sua Excelência o Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre o volume de contratos firmados por instituições financeiras, que tratem de linhas de crédito oferecidas pelo BNDES a favorecer micro, pequenas e médias empresas neste período de crise econômica decorrente do novo coronavírus.—autor12/05/2020RIC 472/2020Requer a Sua Excelência o Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre o volume e o planejamento de pagamentos, bem como o ritmo das análises cadastrais referentes ao auxílio emergencial, instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.—autor07/05/2020PL 2474/2020Dispõe sobre cessão de créditos obtidos em sistema de compensação de energia elétrica durante o período de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator07/05/2020REQ 975/2020Requeiro a inclusão de co-autoria da Dep. Geovania de Sá ao Projeto de Resolução n° 16, de 2020.Tramitação Finalizadaautor07/05/2020REQ 974/2020Requeiro a inclusão de co-autoria do Dep. Carlos Sampaio ao Projeto de Resolução n° 16, de 2020.Tramitação Finalizadaautor