Comissões e órgãos de Daniel Almeida
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Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 66, de 2023, fase 1, do Senado Federal, que "institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências"titular · PEC0662329/04/2025 – 15/07/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais"suplente · PEC0142121/05/2025fonte
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizaçãosuplente · CMO04/04/2023 – 31/03/2024fonte
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A. realizados no exercício de 2022 e em exercícios anterioressuplente · CPIAMERI24/05/2023 – 26/09/2023fonte
Subcomissão Permanente para tratar de “Proposições relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS”relator · SUBFGTS06/05/2024 – 31/01/2025fonte
Subcomissão Permanente para tratar de “Proposições relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS”relator · SUBFGTS13/10/2025 – 31/01/2026fonte
Subcomissão Permanente para tratar de “Proposições relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS”relator · SUBFGTS25/03/2026fonte
Subcomissão Permanente para tratar do “Trabalho por Aplicativos e por Plataformas Digitais”suplente · SUBTAPD18/05/2023 – 04/02/2024fonte
Subcomissão Permanente para tratar do “Trabalho por Aplicativos e por Plataformas Digitais”suplente · SUBTAPD06/05/2024 – 31/01/2025fonte