Projetos de Dantas Júnior
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–11 de 11 projetos
19/08/1955PL 558/1955ASSEGURA AOS ATUAIS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O DIREITO DE CONTINUAR A PERCEBER O VENCIMENTO DO MESMO CARGO.Arquivadaautor20/05/1955PRC 21/1955RECONHECE COMO SERVIÇO DE COOPERAÇÃO INTERPALAMENTAR O GRUPO BRASILEIRO DA UNIÃO INTERPARLAMENTAR.Transformado em Norma Jurídicaautor21/03/1955PL 97/1955MODIFICA O ARTIGO NONO DA LEI 2354, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/02/1955PL 29/1955CONCEDE A D. BOREAL PIMPÃO DE SA NUNES A PENSÃO MENSAL DE Cr$ 5.000,00.Transformado em Norma Jurídicaautor21/07/1954PL 4695/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR AGENCIAS POSTAIS-TELEGRAFICAS EM CASCAVEL E IBICOARA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/04/1954PL 4464/1954ESTENDE AOS DEPUTADOS DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DOS ESTADOS, AS PRERROGATIVAS DE QUE GOZAM OS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL EM REFERENCIA A CORRESPONDENCIA TELEGRAFICA.Arquivadaautor02/12/1953PL 3916/1953CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS PARA IMPORTAÇÃO DE AUTOMOVEL DESTINADO AO CARDINALATO DA BAHIA.Arquivadaautor08/10/1953PL 3709/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000,00 DESTINADO A EREÇÃO DA ESTATUA DE CASTRO ALVES, NA CIDADE DO MESMO NOME, ESTADO DA BAHIA.Arquivadaautor08/10/1953PL 3708/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA O CREDITO ESPECIAL DE UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS Cr$ 1.500.000,00 DESTINADO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO III CONGRESSO NACIONAL DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS.Arquivadaautor10/06/1952PL 2058/1952AUTORIZA A ABERTURA PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, DO CREDITO ESPECIAL DE CR 500.000,00, DESTINADO A ATENDER AS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO SEGUNDO CONGRESSO NACIONAL DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS, CONVOCADO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS, COM SEDE NESTA CAPITAL, A REUNIR-SE EM SÃO VICENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, NO CORRENTE ANO.Arquivadaautor26/11/1951PL 1437/1951CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO GENEALOGICO DA BAHIA.Arquivadaautor