Projetos de Dante de Oliveira
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26/06/1985PL 5813/1985ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5365, DE PRIMEIRO DE DEZEMBRO DE 1967, QUE CRIA A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO - OESTE (SUDECO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/11/1984PL 4593/1984ALTERA A LEI Nº 7.170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLITICA E SOCIAL, ESTABELECE SEU PROCESSO E JULGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/11/1983PRC 124/1983CRIA A COMISSÃO DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS.—autor07/11/1983RQC 93/1983SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO SOBRE PROJETOS DE INSTALAÇÃO DAS USINAS DE ALCOOL DE SANTA TEREZINHA E LUCIARA, EM MATO GROSSO.—autor18/10/1983PL 2404/1983TORNA OBRIGATORIA A GERAÇÃO DE TRINTA POR CENTO DOS PROGRAMAS DE TV NO LOCAL DAS TRANSMISSÕES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/09/1983PL 2271/1983MODIFICA A LEI Nº 6.001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE 'DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO INDIO'.Arquivadaautor30/08/1983PL 1951/1983REGULA A SUBSTITUIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS NAS ESCOLAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/08/1983RQC 46/1983SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO EXTRAORDINARIO PARA ASSUNTOS FUNDIARIOS SOBRE O TOTAL DA AREA DE ATUAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO DAS TERRAS DO ARAGUAIA-TOCANTINS - GETAT.—autor04/08/1983RQC 87/1983SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE A QUANTIDADE E A DESTINAÇÃO DO OURO EXTRAIDO EM SERRA PELADA.—autor30/06/1983PL 1595/1983ALTERA REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO PRIMEIRO E ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO A ESTE ARTIGO DO DECRETO-LEI 1704, DE 23 DE OUTUBRO DE 1979, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/05/1983PL 963/1983ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6996, DE 07 DE JULHO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS NOS SERVIÇOS ELEITORAIS.Arquivadaautor17/05/1983PL 871/1983ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6996, DE 07 DE JUNHO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS NOS SERVIÇOS ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/03/1983PL 250/1983ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 250 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL), E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor