Quem é
- Nome civil
- Dario de Faria Tavares
- Nascimento
- 26 de dezembro de 1918
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 6 de março de 1980, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
09/10/1985PL 6526/1985DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "SOCIEDADE MINEIRA PROTETORA DOS ANIMAIS", COM SEDE EM BELO HORIZONTE, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor17/03/1981PL 4302/1981TORNA OBRIGATORIA A ENCAMPAÇÃO, PELO GOVERNO FEDERAL, DE HOSPITAIS FILANTROPICOS QUE CONCORDEM COM A TRANSFERENCIA DE SEU PATRIMONIO PARA A UNIÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/04/1980PL 2844/1980ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6015, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/03/1980PL 2729/1980OBRIGA O EMPREGADOR RURAL, OU AS PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS A ELE EQUIPARADAS, A CONSTRUIR HABITAÇÕES RURAIS, NAS CONDIÇÕES MINIMAS DE SALUBRIDADE E HIGIENE QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/03/1980PL 2656/1980AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO AMBITO DA PREVIDENCIA SOCIAL, O AUXILIO A FAMILIA DE EXCEPCIONAIS.Arquivadaautor06/03/1980PL 2585/1980VEDA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS POR EMPRESAS ESTRANGEIRAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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