Projetos de Davi Alcolumbre
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07/05/2003PL 922/2003Denomina "Aeroporto Internacional de Macapá - Alberto Alcolumbre", o aeroporto da cidade de Macapá, Estado do Amapá.Transformado em Norma Jurídicaautor29/04/2003PLP 35/2003Acrescenta artigo à Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, os casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade quanto à vida pregressa do candidato.—autor29/04/2003INC 401/2003Sugere ao Ministro da Previdência Social apreciação do estudo desenvolvido pela empresa ÁCONE, que informatizou e agilizou o acesso ao Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor23/04/2003PLP 33/2003Dispõe sobre a autorização aos Estados para legislar sobre propaganda comercial, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Constituição Federal.Arquivadaautor23/04/2003INC 367/2003Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Previdência Social, a inclusão de propostas à discussão da Reforma da Previdência.Arquivadaautor23/04/2003REQ 109/2003Requer o convite ou a convocação do Presidente da Petrobrás S/A, Senhor Luiz Eduardo Dutra, para participar de audiência pública, nesta Comissão de Defesa do Consumidor, a fim de debater a cotação do barril de petróleo, no mercado internacional, o preço dos combustíveis no país, e a relação de ambos com a taxa de câmbio.Arquivadacoautor15/04/2003INC 323/2003Sugere ao Ministro das Cidades que mantenha conversações com Estados e Municípios no intuito de garantir aos membros das Forças Armadas gratuidade no transporte coletivo.Enviada ao Arquivoautor15/04/2003INC 322/2003Sugere ao Ministro da Educação a inclusão de matéria curricular obrigatória sobre direitos e deveres dos cidadãos, moral e civismo.Arquivadaautor15/04/2003REQ 98/2003Solicita sejam convidados diretores da empresa "VIVO" de telefonia móvel para debate sobre a união das empresas.Arquivadaautor09/04/2003REQ 46/2003Solicita sejam convidados Prefeitos, Vereadores, Governador, Entidades sociais, de classe e representativas para debaterem o PDC 2.419, de 2002, do Sr. Deputado Dr. Benedito Dias.Arquivadaautor09/04/2003REQ 92/2003Solicita que seja designada uma Comissão Externa para discutir a criação do Parque das Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapá.Arquivadaautor09/04/2003INC 278/2003Sugere ao Ministério da Justiça que envie ao Congresso Nacional proposta para aplicação de exames toxicológicos periódicos.Arquivadaautor09/04/2003INC 277/2003Sugere ao Ministério da Fazenda atenção quanto ao Requerimento n º 355, encaminhando pela Câmara Municipal de Uberaba.Arquivadaautor09/04/2003INC 276/2003Sugere ao Ministério da Fazenda inclusão de informações no Sistema de Administração Financeira da União, o SIAFI.Arquivadaautor09/04/2003PL 710/2003Dispõe sobre a vedação do uso dos prefixos 0300 ou assemelhados para acesso telefônico a centrais de atendimento aos cidadãos.Arquivadaautor09/04/2003RIC 270/2003Solicita informações ao Ministro da Fazenda acerca dos servidores militares do ex-Território do Amapá.Arquivadaautor01/04/2003PL 583/2003"Modifica a redação do inciso "b", do art. 32, da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, o § 2º, do art. 1º, da Lei nº 7.433, de 18 de dezembro de 1985, e dá outras providências."Arquivadaautor01/04/2003INC 225/2003Sugere ao Ministério da Fazenda revisão e reversão de cancelamentos de empenhos de recursos da cidade de Macapá, capital do Amapá.Enviada ao Arquivoautor01/04/2003INC 224/2003Sugere ao Ministro das Comunicações, através da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, implantação da cobertura de telefonia celular na cidade de Oiapoque, Estado do Amapá.Arquivadaautor01/04/2003INC 223/2003Sugere o estudo e adoção do programa "PÃO É SAÚDE" pelo Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome.Arquivadaautor01/04/2003RIC 201/2003Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão.Arquivadaautor01/04/2003INC 222/2003Sugere o estudo e adoção do programa "PÃO É SAÚDE" pelo Ministério da Assistência e Promoção Social.Arquivadaautor25/03/2003PL 497/2003Dispõe sobre a impressão de letras musicais em encartes de produtos fonográficos.Arquivadaautor20/03/2003PL 471/2003Proíbe a veiculação de anúncios de emprego limitando a idade dos candidatos.Pronta para Pautaautor20/03/2003INC 160/2003Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão o envio do projeto que trata do Plano de Carreira dos Servidores do Departamento de Marinha Mercante.Enviada ao Arquivoautor11/03/2003PRC 14/2003Denomina "Plenário Embaixador Souza Dantas" o Plenário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor10/03/2003INC 45/2003Sugere à Ministra do Meio Ambiente reabertura de prazo para cadastramento no SISPASS - Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passeriformes.Enviada ao Arquivoautor10/03/2003INC 44/2003Sugere ao Ministro da Fazenda o adiamento de prazo disposto no Decreto 4.594, de 13 de fevereiro de 2003.Enviada ao Arquivoautor10/03/2003INC 43/2003Sugere ao Ministro dos Transportes a urgência na liberação de recursos para a BR -156 / AP.Arquivadaautor10/03/2003INC 42/2003Sugere ao Ministro da Fazenda a criação de uma Câmara de Compensação de Cheques e outros Papéis no Estado do Amapá.Enviada ao Arquivoautor10/03/2003PDC 7/2003Susta o Decreto 4.594, de 13 de fevereiro de 2003, da Presidência da República.Arquivadaautor26/12/2002TVR 3292/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2419, de 21 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária Herotides Pereira de Lira a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Primavera, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2002TVR 2935/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto , de 02 de setembro de 2002, que renova a concessão da Rádio Comunicadora de Foz do Iguaçu Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator11/07/2002TVR 2491/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de junho de 2002, que renova a concessão à Rádio Nova Sumaré Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Sumaré, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator16/05/2002TVR 2204/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 403, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Apoio às Entidades de Bocaina a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bocaina, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator