Projetos de Davi Alves Silva
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09/06/1998INC 1297/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ATRAVES DO PROGRAMA HABITAR BRASIL, A APROVAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1999, DESTINADOS A SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NO MUNICIPIO DE BACABAL, ESTADO DO MARANHÃO.—autor09/06/1998INC 1296/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, ATRAVES DO PROGRAMA BRASIL EM AÇÃO, A APROVAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1999, DESTINADOS A OBRAS DE SANEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO DE BACABAL, ESTADO DO MARANHÃO.—autor04/06/1998INC 1286/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, ATRAVES DO 'PROGRAMA BRASIL EM AÇÃO', A APROVAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A MELHORIA DO SISTEMA VIARIO DA CIDADE DE SÃO LUIS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO.—autor04/06/1998INC 1285/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, A APROVAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A PROJETOS DIVERSOS PARA O MUNICIPIO DE SÃO LUIS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO.—autor02/06/1998INC 1281/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, A APROVAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE FEIRAS DOS PRODUTORES RURAIS E AQUISIÇÃO DE PATRULHAS AGRICOLAS EM MUNICIPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO.—autor02/06/1998INC 1280/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ATRAVES DO PROGRAMA HABITAR BRASIL, A APROVAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE MORADIA PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA EM MUNICIPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO.—autor26/05/1998INC 1274/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A APROVAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS SUPLEMENTARES DESTINADOS A OBRAS DE SANEAMENTO BASICO COM A CONSTRUÇÃO DE GALERIA NO RIACHO BACURI, NO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO.—autor26/05/1998INC 1273/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, ATRAVES DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, A APROVAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM AREA DE ASSENTAMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO.—autor12/05/1998INC 1263/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, A APROVAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE AREAS DEGRADADAS POR EROSÕES, NO MUNICIPIO DE AÇAILANDIA, ESTADO DO MARANHÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BR-222, NO TRECHO ITINGA/SANTA LUZIA E RESTAURAÇÃO DA PONTE NO ESTREITO DOS MOSQUITOS, NA BR-135 E CONSTRUÇÃO DE FEIRAS LIVRES E AQUISIÇÃO DE PATRULHAS AGRICOLAS PARA DIVERSOS MUNICIPIOS NO ESTADO DO MARANHÃO.—autor12/05/1998INC 1262/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, A APROVAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE AREAS DEGRADADAS POR EROSÕES, NO MUNICIPIO DE AÇAILANDIA, ESTADO DO MARANHÃO, RECUPERAÇÃO EROSÕES, NO MUNICIPIO DE AÇAILANDIA, ESTADO DO MARANHÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BR- 222, NO TRECHO ITINGA/SANTA LUZIA E RESTAURAÇÃO DA PONTE NO ESTREITO DOS MOSQUITOS, NA BR-135 E CONSTRUÇÃO DE FEIRAS LIVRES E AQUISIÇÃO DE PATRULHAS AGRICOLAS PARA DIVERSOS MUNICIPIOS NO ESTADO DO MARANHÃO.—autor12/05/1998INC 1261/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A APROVAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE AREAS DEGRADADAS POR EROSÕES, NO MUNICIPIO DE AÇAILANDIA, ESTADO DO MARANHÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BR-222, NO TRECHO ITINGA/SANTA LUZIA E RESTAURAÇÃO DA PONTE NO ESTREITO DOS MOSQUITOS, NA BR-135 E CONSTRUÇÃO DE FEIRAS LIVRES E AQUISIÇÃO DE PATRULHAS AGRICOLAS PARA DIVERSOS MUNICIPIOS NO ESTADO DO MARANHÃO.—autor22/10/1997INC 1043/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E MINISTERIO DA REFORMA AGRARIA, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O EXERCICIO DE 1998, NA FORMA ESTABELECIDA PELA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA.—autor16/10/1997INC 1036/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, MINISTERIO DOS TRANSPORTES E DO MINISTERIO DA REFORMA AGRARIA, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O EXERCICIO DE 1998, NA FORMA ESTABELECIDA PELA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS.—autor26/08/1997INC 973/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DA FERROVIA NORTE-SUL NO PROJETO BRASIL EM AÇÃO.—autor10/12/1996INC 722/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIOS DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIA VISANDO A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL QUE MENCIONA.—autor22/10/1996INC 690/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A ADIÇÃO DE MEDIDAS A FIM DE PLEITEAR, EM CARATER EMERGENCIAL, RECURSOS PARA A BR-222 E BR-226 NO ESTADO DO MARANHÃO.—autor22/10/1996INC 689/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADOS A OBRAS EMERGENCIAIS PARA A BR-222 E BR-226.—autor04/06/1996INC 615/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIOS DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E DOS TRANSPORTES, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS COMPLEMENTARES PARA CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DE OBRAS VIARIAS EMERGENCIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO.—autor30/01/1996INC 492/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, A CONCESSÃO DE RECURSOS DESTINADOS A RECUPERAÇÃO DA MALHA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO, NOS TRECHOS QUE ESPECIFICA.—autor11/10/1995INC 408/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NORTE-SUL NOS TRAÇADOS IMPERATRIZ-ESTREITO, ESTREITO-CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-TOCANTINS E ESTREITO-XAMBIOA.—autor13/06/1995PL 619/1995DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE GRUPOS DE INTERESSE (LOBBIES) DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL E AOS ORGÃOS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/05/1995INC 177/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA A IMPLEMENTAÇÃO DO 'PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DA AGROPECUARIA BRASILEIRA', COM HABITAÇÃO RURAL, REFORMA NA AGRICULTURA E IRRIGAÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIRA.—autor18/04/1995INC 103/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DO PROGRAMA COMUNICADE SOLIDARIA, DOS MINISTERIOS DA SAUDE E DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, A INCLUSÃO DOS MUNICIPIOS QUE ESPECIFICA EM PROGRAMAS DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL, DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE, INSTALAÇÃO DE CRECHES E SANEAMENTO BASICO.—autor11/04/1995INC 89/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA, A REATIVAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE.—autor09/03/1995INC 24/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA
AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, PROVIDENCIAS
COM VISTAS A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor21/02/1995PL 44/1995DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DA AGROPECUARIA BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/02/1995INC 4/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DA AGROPECUARIA BRASILEIRA COM HABITAÇÃO RURAL E REFORMA NA AGRICULTURA.—autor08/12/1988RIC 91/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE ANISTIA A AGRICULTORES DE MUNICIPIOS DO MARANHÃO, POR FINANCIAMENTOS FEITOS EM 1986.—autor05/09/1988RQA 234/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE CONVENIOS ASSINADOS ENTRE O GOVERNO FEDERAL E MUNICIPIO DO MARANHÃO.—autor05/09/1988RQA 224/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO URBANISTICA DE IMPERATRIZ.—autor05/09/1988RQA 223/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS EM MUNICIPIOS DO MARANHÃO.—autor05/09/1988RQA 222/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA BELEM - BRASILIA.—autor21/04/1988RQA 209/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BASICO DA CIDADE DE IMPERATRIZ, MARANHÃO.—autor19/04/1988RQA 219/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E BAIRROS DE IMPERATRIZ.—autor29/03/1988RQA 187/1988SOLICITA ESCLARECIMENTOS AO PODER EXECUTIVO SOBRE PROVIDENCIAS ADOTADAS NO SENTIDO DE REAVER, EM TERRITORIO PARAGUAIO, VEICULOS FURTADO NO BRASIL.—autor18/08/1987RQA 88/1987SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM IMPERATRIZ - JOÃO LISBOA - AMARANTE E SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, NO ESTADO DO MARANHÃO.—autor13/05/1987RQA 26/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE ASFALTAMENTO DE BAIRROS DA CIDADE DE IMPERATRIZ, (MA), COM RECURSOS DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES.—autor24/04/1987RQA 17/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE A CONCLUSÃO DA ESTRADA QUE LIGA MUCUIBA AO AÇAIZAL, PASSANDO POR CAJU, NOVA BRASILIA, ARAPARI E CENTRO DE TOINHO NO MUNICIPIO DE JOÃO LISBOA, NO MARANHÃO.—autor24/04/1987RQA 6/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE AS AREAS PUBLICAS DA UNIÃO E DO ESTADO, OU PARTICULARES, A SEREM DESAPROPRIADAS PELO MINISTERIO DA REFORMA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO EM MUNICIPIOS QUE ESPECIFICA.—autor24/04/1987RQA 2/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE O MONTANTE DE RECURSOS DO FINSOCIAL E OUTROS, QUE ESTÃO SENDO ATRIBUIDOS, NO CORRENTE EXERCICIO A ENTIDADES DO ESTADO DO MARANHÃO.—autor25/03/1987PL 13/1987DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR A GESTANTE O DIREITO DE NASCER.Arquivadaautor25/03/1987PL 12/1987DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR DE MENORES ATE CINCO ANOS DE IDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/03/1987PL 11/1987DESTINA 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO-SFH A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NO MEIO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor