Comissões e órgãos de Dayany Bittencourt
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Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-Btitular · BANEGRA02/11/2023 – 02/02/2026fonte
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-Btitular · BANEGRA03/06/2026 – 09/07/2026fonte
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênciatitular · CPD15/03/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênciatitular · CPD06/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênciatitular · CPD18/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênciatitular · CPD04/02/2026 – 02/02/2026fonte
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Famíliasuplente · CPASF20/06/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadosuplente · CSPCCO06/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadosuplente · CSPCCO19/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais"titular · PEC0142121/05/2025 – 02/02/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensadossuplente · PL30802020/10/2025 – 02/02/2026fonte
Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasilsuplente · CEOBSTET23/03/2023 – 07/02/2024fonte
Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasilsuplente · CEOBSTET07/02/2024 – 02/02/2026fonte
Comissão Externa destinada a fiscalizar e acompanhar in loco a atual situação que se encontra a transposição do rio São Franciscotitular · CEXRIOSF24/03/2023 – 02/02/2026fonte
Grupo de Trabalho destinado a analisar a situação dos Trabalhadores da Área de Segurançatitular · GTSEGUR02/10/2025 – 31/01/2026fonte
Subcomissão Especial para a fiscalização da implementação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, Lei nº 14751/23, e da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, Lei nº 14.735/23suplente · SUBMIL18/06/2025 – 31/01/2026fonte
Subcomissão Especial para debater o Mercado de Trabalho para Pessoas com Deficiência no Brasiltitular · SUBTRAB11/06/2025 – 31/01/2026fonte