Projetos de Dayany Bittencourt
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 851–855 de 855 projetos
05/02/2019PL 486/2019Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins para aquisições de equipamentos de informática por famílias de baixa renda inscritos no Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), de que trata a Lei n° 11.977, de 7 de julho de 2009.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/02/2019PL 482/2019Altera a Lei no 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre o serviço telefônico de recebimento de denúncias sobre drogas.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/04/2018PL 9972/2018Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no País.Aguardando Designação de Relator(a)relator20/12/2017PL 9448/2017Determina a adequação dos fraldários aos portadores de deficiência e mobilidade reduzida para ambos os sexos.Aguardando Designação de Relator(a)relator12/05/2015PLP 78/2015Altera a Lei Complementar n. 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional - Funpen.Aguardando Designação de Relator(a)relator