Projetos de Dejandir Dalpasquale
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02/04/1996REC 141/1997CONTRA A APRECIAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES AO PL. 2226/96.Arquivadaautor22/06/1993PL 3940/1993REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO V DO ARTIGO 203 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ESTABELECENDO O PAGAMENTO MENSAL DE UM SALARIO MINIMO PARA OS PORTADORES DE DEFICIENCIA E IDOSOS CARENTES.Arquivadaautor11/11/1991PL 1731/1991DISPÕE SOBRE O MONOPOLIO DE IMPORTAÇÃO DE GAS NATURAL, DO SEU TRANSPORTE POR CONDUTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadacoautor17/09/1991PL 1595/1991ESTABELECE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTATAIS AS EMPRESAS QUE SE UTILIZEM REGULARMENTE DO TRANSPORTE FERROVIARIO.Arquivadaautor27/08/1991PL 1700/1991DETERMINA A DEVOLUÇÃO AOS LEGITIMOS PROPRIETARIOS, DOS VALORES RELATIVOS AO FUNDO 157 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/08/1991RIC 518/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA BR-282 ENTRE RIO CANOAS E INDIOS.—autor25/06/1991PL 1250/1991AUTORIZA A CESSÃO DE USO DAS FAIXAS DE DOMINIO DAS RODOVIAS FEDERAIS PARA O REFLORESTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/04/1991PL 379/1991REGULAMENTA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor08/04/1991PL 299/1991AUTORIZA A LIBERAÇÃO DOS CRUZADOS DE PRODUTORES RURAIS COM ATIVIDADES EM MUNICIPIOS DECLARADOS AREA DE CALAMIDADE PUBLICA MUNICIPAL, NOS ESTADOS DE SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL E PARANA.INCISO II.Arquivadaautor08/04/1991PL 298/1991AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO DE EMERGENCIA PARA MANUTENÇÃO FAMILIAR DOS PRODUTORES RURAIS, NOS ESTADOS DE SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL E PARANA, ATINGIDOS PELA SECA.Arquivadaautor04/04/1991PL 297/1991DETERMINA A PRORROGAÇÃO DOS FINANCIAMENTOS DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS DOS PRODUTORES RURAIS ATINGIDOS PELA SECA NOS ESTADOS DE SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL E PARANA.Arquivadaautor