Comissões e órgãos de Delegado Éder Mauro
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Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-Btitular · BANEGRA02/11/2023fonte
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racialsuplente · CDHMIR06/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racialsuplente · CDHMIR18/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadosuplente · CSPCCO06/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadosuplente · CSPCCO19/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 9, de 2023, do Sr. Paulo Magalhães e outros, que "altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais"suplente · PEC0092326/09/2023 – 07/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 9, de 2023, do Sr. Paulo Magalhães e outros, que "altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais"suplente · PEC0092307/02/2024 – 22/08/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências"titular · PEC0272416/09/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034"suplente · PL26142428/04/2025fonte
Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar as iniciativas da FUNAI em relação à delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT e PA)titular · CEXKAPOT10/08/2023 – 31/10/2023fonte
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadorestitular · CPIMST17/05/2023 – 26/09/2023fonte
Subcomissão Especial para acompanhamento dos direitos e garantias fundamentais de presos políticos e manifestações populares no caso do 8 de janeiro)titular · SUB8JAN01/09/2025 – 31/01/2026fonte