Comissões e órgãos de Delegado Fabio Costa
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Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-Btitular · BANEGRA02/11/2023fonte
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racialtitular · CDHMIR18/03/2025 – 27/03/2025fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadotitular · CSPCCO15/03/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadotitular · CSPCCO06/03/2024 – 19/03/2024fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado2º vice-presidente · CSPCCO19/03/2024 – 18/03/2025fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadotitular · CSPCCO18/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"titular · PEC0182503/09/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, do Sr. Capitão Alberto Neto e outros, que "altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza"titular · PEC1691913/09/2023 – 20/09/2023fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2015, do Sr. Gonzaga Patriota, que "altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade", e apensadastitular · PEC0321512/08/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 44, de 2023, do Sr. Bibo Nunes e outros, que "adiciona o parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais"suplente · PEC0442307/05/2024 – 11/07/2024fonte
Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasiltitular · CEENERG30/05/2023 – 13/06/2023fonte
Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar os danos sociais, ambientais e econômicos, dentre outros, causados pelo afundamento do solo na cidade de Maceió-ALtitular · CEXSOLAL31/03/2023fonte
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores2º vice-presidente · CPIMST17/05/2023 – 26/09/2023fonte
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputadossuplente · COETICA18/04/2023 – 07/02/2024fonte
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputadossuplente · COETICA07/02/2024 – 30/06/2025fonte
Subcomissão Especial de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeirosuplente · SUB8J11/03/2026fonte
Subcomissão Especial de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeirosuplente · SUB8J09/04/2025 – 31/01/2026fonte
Subcomissão Especial para a fiscalização da implementação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, Lei nº 14751/23, e da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, Lei nº 14.735/23suplente · SUBMIL27/05/2025 – 31/01/2026fonte
Subcomissão Especial para discutir e propor medidas contra o financiamento do crime organizado no Brasilsuplente · SUBFIN20/05/2025 – 31/01/2026fonte
Subcomissão Permanente de Monitoração e Acompanhamento das Políticas Públicas do Esportetitular · SUBPPESP03/05/2023 – 04/02/2024fonte
Subcomissão Permanente de Monitoração e Acompanhamento das Políticas Públicas do Esportetitular · SUBPPESP14/05/2024 – 31/01/2025fonte