Projetos de Delegado Fabio Costa
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Mostrando 401–434 de 434 projetos
27/02/2023PL 676/2023Institui o Programa Nacional de Turismo Educativo - PRONTE, com a finalidade de possibilitar visitas monitoradas dos estudantes de escolas públicas ao patrimônio histórico, turístico, paisagístico e ambiental, entre outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor27/02/2023REQ 264/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 262/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.Arquivadacoautor27/02/2023PDL 50/2023Susta a Portaria nº 130, de 23 de fevereiro de 2023, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor23/02/2023RIC 213/2023Requer informações pelo Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, acerca das condições dos manifestantes do dia 08 de janeiro de 2023, presos na Papuda e na Colmeia.—autor23/02/2023REQ 230/2023Requer a inclusão de coautoria no Requerimento de Informação 132/2023.Tramitação Finalizadaautor17/02/2023REQ 218/2023Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 453/2023.Tramitação Finalizadaautor17/02/2023REQ 214/2023Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.Arquivadacoautor16/02/2023PL 586/2023Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que dispõe sobre o Código de Processo Civil, para dispor sobre as medidas executivas atípicas.Tramitando em Conjuntoautor16/02/2023PDL 47/2023Susta os efeitos da PORTARIA N° 299, de 30 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o cadastro de armas no Sistema Nacional de Armas- Sinarm, nos termos do Decreto n° 11.366, de 1° de janeiro de 2023.—coautor15/02/2023RIC 132/2023Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre o envio, em conjunto com a empresa Correios, de 1.000 chips da operadora Correios Celular para o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária da População Yanomami—coautor15/02/2023REQ 183/2023Requeremos a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 15 de agosto, em homenagem ao “Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia” e aos 60 anos de fundação da Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB).Tramitação Finalizadacoautor15/02/2023PDL 43/2023Susta o Decreto nº 11.406, de 31 de janeiro de 2023, na forma do art. 49, inciso V, da Constituição da República.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor15/02/2023PL 530/2023Altera as Leis nº 11530, de 24 de outubro de 2007, e nº 4375, de 17 de agosto de 1964, para instituir o projeto policial/bombeiro-cidadão, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator14/02/2023REQ 165/2023“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”Arquivadacoautor14/02/2023REQ 157/2023Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 215, de 2023.Tramitação Finalizadaautor13/02/2023RIC 46/2023Requer esclarecimentos ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), Waldez Góes, sobre a suspensão da Operação Carro Pipa no Estado de Alagoas.—autor10/02/2023REQ 134/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2023PL 453/2023Dispõe sobre a proibição de financiar países em inadimplência com o Brasil.Tramitando em Conjuntocoautor08/02/2023REQ 95/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.Arquivadacoautor08/02/2023REQ 89/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/02/2023REQ 88/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Profissional de Educação Física.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/02/2023REQ 75/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/02/2023REQ 73/2023Requer o registro de coautorias ao PDL 3/2023, que “susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.”Tramitação Finalizadacoautor07/02/2023INC 41/2023Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão, na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), dos remédios recomendados para tratamento dos pacientes com Transtorno de Déficit de Atenção com
hiperatividade (TDAH).Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/02/2023REQ 55/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2023PL 294/2023Esta Lei altera a redação do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para acabar com a redução de metade dos prazos prescricionais em relação ao menor de vinte e um anos.Tramitando em Conjuntoautor02/02/2023PL 215/2023Altera o Decreto-Lei nº. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tornar homicídio qualificado o crime praticado contra mais de um membro da mesma família (familicídio), entre outras disposições.Pronta para Pautaautor02/02/2023PDL 3/2023Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.Aguardando Parecercoautor01/09/2021PDL 593/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação a Voz do Povo a Voz de Deus para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arapiraca, Estado de Alagoas.Aguardando Parecerrelator11/08/2020PL 4149/2020Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto do Torcedor, para facultar a criação de delegacias do torcedor.Aguardando Designação de Relator(a)relator30/10/2019PL 5753/2019Incluiu no Calendário de Eventos ser comemorado, anualmente, no mês de abril, o ABRIL MARROM - Mês de Prevenção, Combate e Reabilitação às diversas espécies de Cegueira e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/12/2011PL 2827/2011Altera o art. 12 da Lei nº 9.393, de 20 de dezembro de 1996, autorizando o parcelamento do Imposto Territorial Rural - ITR em até 06 (seis) cotas.Aguardando Parecerrelator04/09/2007PL 1949/2007Institui a Lei Geral da Polícia Civil e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator