Projetos de Deltan Dallagnol
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–157 de 157 projetos
14/02/2023RIC 119/2023Requer informações adicionais ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre a nomeação do Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária da pasta.—coautor10/02/2023PL 453/2023Dispõe sobre a proibição de financiar países em inadimplência com o Brasil.Tramitando em Conjuntocoautor10/02/2023INC 65/2023Sugere o aperfeiçoamento dos instrumentos de transparência e controle referentes à aplicação de recursos da Lei Rouanet e a adoção de medidas para a análise mais célere das prestações de contas de anos anteriores.Aguardando Respostacoautor10/02/2023RIC 43/2023Requer informações detalhadas ao Sr. Ministro da Casa Civil acerca de aquisição, por dispensa de licitação, de móveis para a Presidência da República.—autor08/02/2023REQ 103/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro.Tramitação Finalizadacoautor08/02/2023REQ 102/2023Requer a criação da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição 199, de 2019.Aguardando Criação de Comissão Temporáriaautor02/02/2023PDL 4/2023Susta os efeitos dos dispositivos do Decreto nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023, que instituem a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, na estrutura organizacional da Advocacia-Geral da União.Pronta para Pautacoautor