Projetos de Denise Pessôa
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06/02/2025REQ 243/2025Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Cerrado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 222/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 214/2025Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 213/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem – 12 de maio.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 205/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 204/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 203/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 202/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 201/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 199/2025Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos da Conab.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2024REQ 5058/2024Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/12/2024REQ 5002/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da CervejaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/12/2024PL 4987/2024Dispõe sobre a Plataforma Cultura Apoiada, para a promoção da visibilidade e da captação de recursos para projetos culturais aprovados no âmbito da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.Aguardando Parecerrelator18/12/2024REQ 4990/2024Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 31/2007.Tramitação Finalizadacoautor18/12/2024PL 4965/2024Altera a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, para estabelecer a substituição obrigatória de vagões de carga, dispõe sobre a regulamentação das medidas de segurança operacional no transporte ferroviário e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor17/12/2024REQ 4958/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.Arquivadacoautor11/12/2024REQ 4879/2024Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2723/2022, que institui o dia 25 de março como o "Dia Nacional de Levante Contra o FeminicídioPronta para Pautacoautor06/12/2024PL 4733/2024Estabelece garantia às pessoas com diabetes de portar e utilizar equipamentos e medicação.—autor05/12/2024REQ 4773/2024Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.—autor03/12/2024PL 4664/2024Institui o Dia do Gaúcho, a ser celebrado anualmente no dia 20 de setembro, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/12/2024PL 4661/2024Inclui o nome de Alberto Pasqualini no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/12/2024SOR 3/2024Requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 2801 - Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional; AÇÃO 21FI - Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial; VALOR: 4.000.000 (emenda de apropriação).Arquivadaautor02/12/2024SOR 2/2024Emenda 2 (INC-APR) - Apoiar o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Programa: 2310; Ação 20YY; Nacional; Meta: 200 unidades; R$ 10.000.000,00.Arquivadaautor02/12/2024SLD 25/2024Emenda 25 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 122.Arquivadaautor02/12/2024SLD 24/2024Emenda 24 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap IX, Art 130.Arquivadaautor02/12/2024SLD 23/2024Emenda 23 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 18, § 9.Arquivadaautor02/12/2024SLD 22/2024Emenda 22 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap IX, Art 126.Arquivadaautor02/12/2024SLD 21/2024Emenda 21 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 109, Inciso III.Arquivadaautor02/12/2024SLD 20/2024Emenda 20 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 119, Inciso VII.Arquivadaautor02/12/2024SLD 19/2024Emenda 19 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap III, Art 12.Arquivadaautor02/12/2024SLD 18/2024Emenda 18 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 114.Arquivadaautor02/12/2024SLD 17/2024Emenda 17 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 113, § 2.Arquivadaautor02/12/2024SLD 16/2024Emenda 16 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap II, Art 4.Arquivadaautor27/11/2024REC 26/2024Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4183, de 2023, que “dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares”.—coautor27/11/2024PL 4560/2024Institui a Rota Turística Cultural Judaica no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/11/2024REQ 4612/2024Requer coatoria para a prejudicialidade do PL 2858/2022.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor26/11/2024REC 24/2024Recurso contra tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4183/2023 que “Dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares”.—coautor21/11/2024REQ 4579/2024Requer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, com o seu arquivamento, em virtude da perda de oportunidadeAguardando Autorização do Despachocoautor20/11/2024PL 4468/2024Denomina “Complexo Viário Olímpio Sérgio Albrecht” o viaduto, localizado na BR-116, em São Leopoldo, no Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/11/2024REC 23/2024Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3387/2019, que “altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivosda lei 12.681, de 4 julho de 2012.”.—coautor12/11/2024PL 4361/2024Inscreve o nome do Senhor Rubens Beyrodt Paiva e da Senhora Maria Lucrécia Eunice Facciolla Paiva no Livro dos Heróis e Heroínas da PátriaAguardando Designação de Relator(a)relator12/11/2024PL 4320/2024Inscreve o nome de Eunice Paiva no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria.Aguardando Parecerrelator05/11/2024REC 22/2024Nos termos dos arts. 132, §2º, combinado com o art. 144, caput, ambos do RICD, apresento o presente recurso contra parecer terminativo de comissão ao Projeto de Lei nº 4511/2021 (Senado Federal - Donizeti Nogueira), que “Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural”.—coautor31/10/2024PL 4204/2024Declara o General Antônio Luiz Coimbra de Castro, conhecido como Dr. Castro, o Patrono da Defesa Civil Nacional.Aguardando Designação de Relator(a)relator31/10/2024PL 4196/2024Confere o título de Berço Nacional da Coluna Prestes ao município de São Luiz Gonzaga, no Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Parecerrelator29/10/2024REQ 4341/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/10/2024REQ 4329/2024Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.936, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 6.757, de 2010 (principal), para que possa ter tramitação em separado—autor17/10/2024PLP 165/2024Altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para excluir dos limites do Novo Arcabouço Fiscal as despesas que especifica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor14/10/2024REQ 4219/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor10/10/2024PL 3898/2024Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre flexibilização de parâmetros urbanísticos de ocupação como mecanismo de incentivo para instalação de teatros e cinemas de rua.Aguardando Parecerrelator