Projetos de Denise Pessôa
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14/11/2023PL 5506/2023Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes e normas, disciplinando o descomissionamento de navios e embarcações abandonados em baías, bacias, mares, lagos, lagoas, lagunas, rios e seus afluentes e nas demais águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator14/11/2023INC 1512/2023Sugere ao Ministério da Cultura, Ministério da Igualdade Racial, Ministério das Mulheres, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Conselho Nacional de Arquivos e Arquivo Nacional, que seja debatida, nas instâncias técnicas pertinentes, a atualização dos instrumentos de normalização da descrição arquivística, visando a democratização ao acesso à informação a respeito dos grupos sociais minorizadosAguardando Respostaautor09/11/2023REQ 441/2023Requer moção de repúdio à violência praticada contra os pobres, população em situação de rua, por cometimento de violação de direitos humanos, sobretudo pelo que ocorreu em 13 de outubro de 2023, no bairro Santa Bárbara, na cidade de Criciúma, Santa Catarina, onde, um morador em situação de rua foi espancado, em plena luz do dia.Arquivadacoautor09/11/2023REQ 65/2023Requer a realização de audiência Pública, da Comissão de Desenvolvimento Urbano e da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o tema: “Neuroarquitetura”.Arquivadaautor09/11/2023REQ 64/2023Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão para discutir a implementação da Tarifa Zero no transporte público.Arquivadaautor09/11/2023REQ 135/2023Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão para discutir a implementação da Tarifa Zero no transporte público.Arquivadaautor08/11/2023REQ 3891/2023"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/11/2023SLD 17/2023Texto Aditiva - Criação e Provimento de cargos das carreiras de Auditor Fiscal do Trabalho - Referência - Corpo da Lei, Cap VII, Art. 116.Arquivadaautor08/11/2023SLD 13/2023Texto Aditiva - Indenização de transportes de que tratam os art. 50 - Referência - Corpo da Lei, Cap III, Art. 12.Arquivadaautor08/11/2023SLD 12/2023Texto Aditiva - Bônus de Eficiência e Produtividade - Referência - Corpo da Lei, Cap III, Art. 12.Arquivadaautor07/11/2023REQ 3833/2023Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 5316/2023, nos termos do art. 104 do Regimento Interno.Tramitação Finalizadaautor07/11/2023SLD 3/2023INCLUSÃO DE META
EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados.
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados
PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 100Arquivadacoautor07/11/2023SLD 2/2023INCLUSÃO DE META
EMENTA: CULTURA - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais.
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
AÇÃO: 14U2 - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais.
PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural implantado (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 1.000Arquivadacoautor07/11/2023SLD 1/2023INCLUSÃO DE META
EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira.
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 40.000Arquivadacoautor06/11/2023INC 1482/2023Sugere a criação da tarifa social de internet para beneficiar pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único do Governo Federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/11/2023REQ 3795/2023Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 5282/2023.Pronta para Pautacoautor01/11/2023PL 5321/2023Dispõe sobre a criação de comissões de boas práticas e combate à violência obstétrica em hospitais e maternidades—autor01/11/2023PL 5316/2023Dispõe sobre a criação de comissões de boas práticas e combate à violência obstétrica em hospitais e maternidades.Retirado pelo(a) Autor(a)autor01/11/2023INC 1478/2023Sugere a criação da tarifa social de internet para beneficiar pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único do Governo Federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/11/2023REQ 3787/2023Requer tramitação em regime de urgência do PL 3298/2023 que trata de combate ao racismo nas arenas esportivasPronta para Pautacoautor01/11/2023PL 5303/2023Dispõe sobre a prestação de serviços mediante o uso de inteligência artificial.Aguardando Parecerrelator01/11/2023REQ 3784/2023Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor31/10/2023REQ 3737/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.Arquivadacoautor30/10/2023REQ 3729/2023Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023REQ 3728/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023REQ 3727/2023Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/10/2023REQ 3672/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/10/2023PL 5138/2023Altera o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para conceder licença à pessoa indicada pela mãe solo para acompanha-la quando do nascimento ou da adoção de filho.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/10/2023INC 1429/2023Sugere ao Ministério da Saúde que amplie ações de formação continuada de profissionais da atenção primária à saúde, principalmente da enfermagem, no manejo de amamentação, boas práticas e auxílio à amamentaçãoAguardando Remessa ao Arquivoautor18/10/2023REQ 3602/2023Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.Arquivadacoautor12/10/2023PL 4981/2023Dispõe sobre a "Catraquinha Nacional Livre" no dia 12 de outubro, em homenagem ao Dia das Crianças, para proporcionar o acesso gratuito ao transporte público urbano tanto para as crianças com idade de até 12 (doze) anos incompletos quanto para os seus pais ou representante legal que esteja acompanhando.Pronta para Pautarelator11/10/2023PL 4978/2023Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a simplificar a ação alimentícia, criar novo procedimento para o pagamento automático da prestação alimentícia, e permitir a penhora de ativos adicionais, exclusivamente para pagar alimentos. Finalmente, acrescenta itens à Lei n° 11.364, para permitir que a sociedade tenha acesso a estatísticas detalhadas sobre a atividade judiciária, inclusive em relação a ações de alimentos.Transformado em Norma Jurídicacoautor11/10/2023INC 1395/2023Sugere ao Ministro da Previdência Social que promova atualizações e ajustes no Portal e Aplicativo Meu INSS com vistas a incluir e acelerar procedimentos.Aguardando Respostaautor11/10/2023INC 1393/2023Sugere ao Ministério das Mulheres que a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) receba denúncias de violência obstétrica.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/10/2023REQ 3499/2023Requer aprovação de Moção que repudia a violência do Hamas e do Estado de Israel, que resultou na morte de centenas de civis israelenses e palestinos, bem como o recrudescimento dos conflitos na região, ao passo em que insta as Partes e a comunidade internacional a buscarem a paz.Pronta para Pautacoautor28/09/2023REQ 79/2023Requer aditamento ao Requerimento nº 69/2023, para incluir convidados para a audiência pública para debater a PEC 38/2023, que modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.Arquivadaautor28/09/2023INC 1324/2023Sugere à Ministra da Saúde que promova o fornecimento universal das Cadernetas da Gestantes e das Cadernetas da Criança em formato impresso, bem como ofereça incentivos às secretarias de saúde das unidades federadas para a ampliação do horário de realização de consultas e exames do pré-natal e para o cadastramento de mães solo já no início da gestação.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/09/2023INC 1322/2023Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) receba denúncias de violência obstétrica.Aguardando Respostaautor28/09/2023INC 1320/2023Sugere que opção “sexo”, no censo demográfico, seja substituída por questões que abordem a identidade de gênero e a orientação sexual dos cidadãos brasileiros.Aguardando Respostaautor27/09/2023REQ 3317/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/09/2023PL 4680/2023Torna obrigatório o fornecimento de touca inglesa pelo SUS para pacientes em tratamento de neoplasia maligna.Aguardando Parecerautor26/09/2023REQ 3304/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.Arquivadacoautor26/09/2023REQ 3292/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.Arquivadacoautor25/09/2023REQ 3278/2023Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4488 de 2023 que “Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências”Tramitação Finalizadacoautor25/09/2023PL 4638/2023Institui o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil, a ser celebrado no dia 25 de março de cada ano.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator25/09/2023PL 4637/2023Altera a Consolidação das Leis Trabalhistas para garantir número mínimo de vagas para pessoas transexuais no Programa Jovem Aprendiz.Tramitando em Conjuntoautor25/09/2023PL 4636/2023Reserva às pessoas transgênero e não binárias 2% (dois por cento) das vagas oferecidas para o provimento de cargos efetivos e para a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da administração pública federal direta e indireta.Aguardando Parecerautor25/09/2023REQ 3273/2023Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes que atingiram mais de 90 municípios no Estado do Rio Grande do Sul em setembro do corrente ano.Arquivadacoautor21/09/2023REQ 3259/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/09/2023PLP 198/2023Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, para incluir na categoria de trabalhadores de serviços essenciais aqueles da área de meio ambiente.Pronta para Pautarelator