Comissões e órgãos de Diego Garcia
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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênciatitular · CPD15/03/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração.suplente · CECANCER25/04/2023 – 07/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração.suplente · CECANCER07/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensadasuplente · PEC2211929/04/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034"titular · PL26142425/04/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensadossuplente · PL30802020/10/2025fonte
Comissão Externa destinada a elaborar propostas para analisar o enfrentamento da tuberculose como compromisso internacional para a eliminação desta doença como problema de saúde pública até o ano de 2030, conforme preconizado pela Organização das Nações Unidas (ONU)titular · CEXTUBER05/09/2023fonte
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadoressuplente · CPIMST17/05/2023 – 08/08/2023fonte
Grupo de Trabalho com a finalidade de discutir o PL 896/2023, que “altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginiatitular · GTMISOG04/05/2026 – 07/07/2026fonte
Subcomissão Especial para debater sobre as escolas cívico-militares e ideologiatitular · SUBECMI15/05/2023 – 04/02/2024fonte
Subcomissão Especial para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Espectro Autistatitular · SUBTEA14/06/2023 – 04/02/2024fonte
Subcomissão Especial para políticas públicas na área de Saúde para o transtorno do espectro autista e para as doenças raras e demais neurodiversidadestitular · SUBRAUT10/04/2024 – 12/04/2024fonte
Subcomissão Especial para políticas públicas na área de Saúde para o transtorno do espectro autista e para as doenças raras e demais neurodiversidadesrelator · SUBRAUT12/04/2024 – 31/01/2025fonte
Subcomissão Especial para tratar dos Desafios da Alfabetização de Estudantes com Transtornos de Aprendizagemrelator · SUBALFA29/04/2025 – 31/01/2026fonte
Subcomissão Permanente para acompanhar o Plano Plurianual de Educação - PNEtitular · SUBPNE15/05/2023 – 04/02/2024fonte
Subcomissão Permanente para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Espectro Autista e Neurodiversidadestitular · SUBTEAN17/06/2025 – 31/01/2026fonte
Subcomissão Permanente para tratar do Sistema Nacional de Educação (SNE)titular · SUBSNE03/07/2024 – 11/12/2024fonte