Projetos de Dilso Sperafico
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06/05/1998RIC 3379/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE CONTRATO DE PATROCINIO FIRMADO ENTRE A PETROBRAS E A WILLIAMS GRAND PRIX ENGINEERING LIMITED, PARA A TEMPORADA DE CORRIDAS DE AUTOMOVEIS FORMULA 01, FIRMADO EM 28 DE JANEIRO DESTE ANO.—autor02/04/1998PL 4362/1998Altera a redação da alínea 'b' do inciso I do art. 30 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a data do recolhimento da contribuição previdenciária a cargo da empresa.Arquivadaautor04/03/1998PL 4204/1998Proíbe a publicidade de bebidas alcoólicas no rádio e na televisão e dá outras providências.Arquivadaautor11/02/1998RIC 3216/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CONTRATO DE PATROCINIO ASSINADO ENTRE A PETROLEO BRASILEIRO - PETROBRAS E A EQUIPE WILLIAMS, PARA A TEMPORADA DE CORRIDAS DE AUTOMOVEIS FORMULA 1, DESTE ANO.—autor23/07/1997PL 3432/1997Altera a Lei nº 9.051, de 18 de maio de 1995, que dispõe sobre a expedição de certidão para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações.—autor27/05/1997RIC 2420/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE A EQUALIZAÇÃO DOS PREÇOS DE ALCOOL COMBUSTIVEL NOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL E DE MATO GROSSO.—autor27/05/1997RIC 2419/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A EQUALIZAÇÃO DOS PREÇOS DE ALCOOL COMBUSTIVEL NOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL E DE MATO GROSSO.—autor21/01/1997RIC 2180/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE NOS VEICULOS DE COMUNICAÇÃO.—autor08/02/1996PL 1516/1996Estabelece a obrigatoriedade do uso do dístico da Bandeira Nacional nos uniformes esportivos.—autor06/02/1996PL 1482/1996Dispõe sobre a dedução, na declaração anual, relativamente ao imposto de renda, das importâncias pagas pelas pessoas físicas a empregado doméstico.—autor01/02/1996PL 1479/1996Estabelece obrigatoriedade de rótulo específico para produtos que menciona, destinados à exportação.—autor