Quem é
- Nome civil
- Godofredo Diniz Gonçalves
- Nascimento
- 16 de julho de 1898
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 14 de julho de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
29/09/1953PL 3677/1953ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1383, DE 13 DE JUNHO DE 1951, QUE DESPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA MARINHA DE GUERRA, ALTERANDO A TAXA DE QUE TRATA A LEI 156, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1947.Arquivadaautor14/09/1953PL 3598/1953ESTENDE AOS MEMBROS DA MAGISTRATURA E DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO O BENEFICIO DO SALARIO FAMILIA.Arquivadaautor16/01/1950PL 1145/1950ESTENDE AOS ACENDEDORES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO E GAS AS VANTAGENS CONCEDIDAS PELA LEI 1126 DE 07 DE JUNHO DE 1950, AOS EMPREGADOS DOS SERVIÇOS HOLLERITH S.A. JUNTO AS REPARTIÇÕES PUBLICAS.Arquivadaautor04/01/1950PL 1113/1950AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A GARANTIR OPERAÇÃO DE CREDITO ATE O MONTANTE DE Cr$ 330.000.000,00 A SER REALIZADA POR INTERMEDIO DA COMPANHIA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO COSTEIRA (PATRIMONIO NACIONAL) OPERAÇÃO DESTINADA A AQUISIÇÃO DE NOVAS UNIDADES REAPARELHAMENTO DE SUAS OFICINAS DE REPAROS E CONSTRUÇÕES NAVAIS E OBRAS DE SEU DIQUE PARA DOCAGEM DE NAVIOS DE GRANDE PORTE.Transformado em Norma Jurídicaautor09/11/1949PL 1003/1949AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NOMEAR 'COMISSÃO' PARA ELABORAR NOVA LEI REGULADORA DAS OPERAÇÕES DE SEGUROS.Arquivadaautor30/09/1949PL 809/1949CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO, TAXAS ADICIONAIS E DEMAIS TRIBUTOS QUE INCIDAM SOBRE PARTES, PEÇAS E ACESSORIOS DE MAQUINAS OPERATRIZES IMPORTADAS NO PAIS.Arquivadaautor15/09/1949PL 736/1949AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, DE CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 45.000,000,00 DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE DRAGAGEM.Transformado em Norma Jurídicaautor14/07/1949PL 525/1949CRIA E REGULA A CONCESSÃO DE ESTAGIO PARA ESTUDANTES DE ENGENHARIA E OUTRAS CARREIRAS TECNICAS NOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E DE ECONOMIA MISTA DA UNIÃO, DOS MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/10/1948PL 1127/1948TRANSFORMA O CARGO DE DIRETOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SUB SECRETARIO DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA FAZENDA.Arquivadaautor30/03/1948PL 386/1948EXTINGUE A DELEGACIA GERAL DE PORTOS E LITORAL, TRANSFERINDO SUAS ATRIBUIÇÕES PARA A FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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