Projetos de Diógenes Arruda
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24/11/1948PL 1250/1948DISPÕE SOBRE O ABONO DE NATAL PARA OS TRABALHADORES DE TODAS AS CATEGORIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/11/1948PL 1243/1948DETERMINA O PAGAMENTO DE ABONO DE NATAL A TODOS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/08/1948PL 846/1948DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DA REVOLUÇÃO PRAIEIRA DE 1848 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/05/1948PL 315/1948REVOGA DISPOSITIVOS LEGAIS RELATIVOS A CRIAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA E DO SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/07/1947RQC 334/1947SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PLANO QUADRIENAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.—autor09/07/1947RQC 336/1947SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS EMPRESAS QUE FORAM LIQUIDADAS E DESAPROPRIADOS PELA AGENCIA ESPECIAL DE DEFESA ECONOMICA.—autor09/07/1947PL 428/1947DETERMINA PROVIDENCIAS PARA O ESTIMULO DA PRODUÇÃO E DO APROVEITAMENTO INDUSTRIAL DA PIRITA DE PRODUÇÃO NACIONAL.Arquivadaautor07/07/1947RQC 319/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A COMPRA DE TERRA DA COMPANHIA INGLESA BRASIL LAND, CATTLE AND PACKING COMPANY.—autor01/07/1947RQC 306/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DE DIVERSOS ORGÃOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.—autor01/07/1947RQC 304/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA A MENORES.—autor19/06/1947RQC 283/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO EMPRESTIMO CONCEDIDO A COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS.—autor19/06/1947RQC 282/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DAS USINAS INSTALADAS NO VALE DA RIBEIRA DO IGUAPE.—autor10/06/1947PL 290/1947INSTITUI O SALARIO MINIMO PARA O TRABALHADOR E SUA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/01/1947PL 1143/1947AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTERVIR EM EMPRESAS MOAGEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor