Quem é
- Nome civil
- Diomício Manoel de Freitas
- Nascimento
- 19 de abril de 1911
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 15 de abril de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
29/09/1964PL 2329/1964DA A DENOMINAÇÃO DE 'USINA GOVERNADOR JORGE LACERDA' A USINA TERMOELETRICA DE CAPIVARI - TUBARÃO, ESTADO DE SANTA CATARINA, CONSTRUIDA PELA SOTELCA.Transformado em Norma Jurídicaautor03/09/1964PL 2245/1964DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE INTERINOS, NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL.Arquivadaautor22/07/1964PL 2150/1964DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 31 DA LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960. (LEI ORGÂNICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL).Arquivadaautor23/06/1964PL 2054/1964DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).Arquivadaautor23/06/1964PL 2043/1964ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 37 DA LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).Arquivadaautor27/05/1964PL 1992/1964ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 24 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.Arquivadaautor20/01/1964PL 1671/1964ALTERA A LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960, EQUIPARANDO A CONTADORES OS TECNICOS DE CONTABILIDADE.Arquivadaautor20/01/1964PL 1661/1964AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVEITAR OS ATUAIS SECRETARIOS DAS JUNTAS DE ALISTAMENTO MILITAR COMO FUNCIONARIOS DO MINISTERIO DA GUERRA.Arquivadaautor15/04/1963PL 79/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA FAZER FACE AOS PREJUIZOS CAUSADOS PELAS INUNDAÇÕES NA REGIÃO SUL DE SANTA CATARINA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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