Projetos de Dionísio Hage
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12/12/1990PL 6005/1990CONSIDERA SERVIÇO RELEVANTE A PARTICIPAÇÃO COMO ATLETA DE FUTEBOL A SELEÇÃO BRASILEIRA NOS CAMPEONATOS MUNDIAIS.Arquivadaautor14/06/1989PL 2676/1989ESTABELECE NORMAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA UNIÃO NO RESULTADO DA EXPLORAÇÃO DO PETROLEO, RECURSOS HIDRICOS, RECURSOS MINERAIS E GAS NATURAL, EM SEUS RESPECTIVOS TERRITORIOS.Arquivadaautor17/04/1985PL 5289/1985REGULA A PROFISSÃO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Vetado totalmenteautor20/03/1984PL 3030/1984DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DO LUCRO REAL, PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURIDICA, DO DOBRO DAS DESPESAS REALIZADAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS REFERENTES A DEFICIENTES FISICOS CONTRATADOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DAS EMPRESAS EM GERAL.Arquivadaautor21/11/1983PL 2661/1983MODIFICA OS ARTIGOS 116 E 117 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/09/1983PL 2028/1983ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA AS GRATIFICAÇÕES DE RAIOS-X E DE SUBSTANCIAS RADIOATIVAS.Arquivadaautor01/09/1983PL 2001/1983ESTABELECE O REGIME DE TRABALHO DO PESSOAL DOCENTE DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DA REDE OFICIAL DE ENSINO.Arquivadaautor08/06/1983PL 1377/1983AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR AS ESCOLAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/05/1983PL 1157/1983ASSEGURA A CLUBES, SOCIEDADES OU CENTROS COMUNITARIOS DE MORADORES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS A MANUTENÇÃO DE POSSE DE AREAS DESTINADAS AO LAZER DA COMUNIDADE.Arquivadaautor16/05/1983PL 1040/1983AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRAGANÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/04/1983PL 651/1983EQUIPARA A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS A DOS ESTADUAIS PARA EFEITO DE CONCESSÃO DE AUXILIOS FINANCEIROS.Arquivadaautor