Projetos de Dirce Tutu Quadros
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29/06/1990RIC 607/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTROS DO EXERCITO, MARINHA, AERONAUTICA E AO CHEFE DO ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS SOBRE O NUMERO DE APARTAMENTOS, CASAS E CARROS OFICIAIS UTILIZADOS PELAS FORÇAS ARMADAS.—autor29/06/1990RIC 580/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SOBRE PEDIDO DE RECURSOS E SOBRE SEU PLANO DE APLICAÇÃO.—autor19/06/1990PL 5255/1990PROIBE QUALQUER PESSOA, FISICA OU JURIDICA, DE SER ASSINANTE DE MAIS DE DUAS LINHAS TELEFONICAS RESIDENCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/06/1990PL 5189/1990TORNA OBRIGATORIA, NA REDE PARTICULAR DE ENSINO, A CONCESSÃO DE DESCONTO NAS MENSALIDADES ESCOLARES A PARTIR DO SEGUNDO FILHO MATRICULADO NO MESMO ESTABELECIMENTO.Arquivadaautor16/04/1990PL 4731/1990DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL EXCLUSIVOS PARA TAXIS E AMBULANCIAS EM MUNICIPIOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor16/04/1990PL 4730/1990OBRIGA EMPREGADORES A DEPOSITO MENSAL DE REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DE SEUS EMPREGADOS.Arquivadaautor26/04/1989PL 2149/1989CONCEDE AO TRABALHADOR, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSARIO NATALICIO, A LICENÇA DE HUM DIA DE TRABALHO.Arquivadaautor30/09/1988RQA 245/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE DESPESAS DE PROPAGANDA FEITAS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL E PORTOBRAS NO 'JORNAL DO BRASILEIRO'.—autor18/08/1988RQA 214/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE ANDAMENTO DO PROCESSO RELATIVO AO GRUPO FINANCEIRO COROA - BRASTEL.—autor18/08/1988RQA 213/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE COMPRA DE AERONAVES TIPO F-5 PELA FORÇA AEREA BRASILEIRA AOS ESTADOS UNIDOS.—autor01/08/1988RIC 70/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE EMPRESTIMOS TOMADO PELA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE AO BANCO MUNDIAL, PARA CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NORTE-SUL.—autor07/03/1988PL 440/1988ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR.Arquivadaautor19/08/1987PL 208/1987SUBMETE A APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL TODO ORÇAMENTO E INVESTIMENTO DAS COMPANHIAS ESTATAIS.Arquivadaautor