Projetos de Dirceu Carneiro
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16/08/1991PL 1444/1991Dispõe sobre o reflorestamento com a espécie araucária 'angustifolia brasiliensis', nas regiões do planalto meridional dos estados do Paraná, santa Catarina e Rio Grande do Sul.Arquivadaautor02/12/1985PL 6975/1985ISENTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS OS VEICULOS AUTOMOTORES MOVIDOS A ALCOOL, ADQUIRIDOS POR REPRESENTANTES COMERCIAIS.Arquivadaautor09/10/1985PL 6516/1985PROIBE A FIXAÇÃO DE LIMITE DE IDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.Arquivadaautor27/08/1985PL 6163/1985ESTABELECE ESPAÇO NAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO DE TODO O PAIS, PARA PROGRAMA NACIONAL DE DIVULGAÇÃO DA CONSTITUINTE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor10/06/1985PL 5670/1985DETERMINA QUE OS VEICULOS AUTOMOTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ORGÃOS AUTONOMOS E AUTARQUIAS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DO DISTRITO FEDERAL, DOS TERRITORIOS E MUNICIPIOS SEJAM IDENTIFICADOS POR PLACAS, TENDO POR FUNDO, A COR BRANCA.Arquivadaautor13/11/1984PL 4599/1984ALTERA DIPOSITIVOS DA LEI 6341, DE 05 DE JANEIRO DE 1976, PARA DISPOR SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE MOVIMENTOS FEMININOS NOS PARTIDOS POLITICOS.Arquivadaautor16/10/1984PL 4444/1984ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI Nº 5.772, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE INSTITUI O CODIGO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/10/1984PL 4394/1984DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SALARIO-EDUCAÇÃO.Arquivadaautor08/05/1984PL 3421/1984VEDA O ACESSO DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS A FINANCIAMENTOS DE BANCOS ESTATAIS, INCENTIVOS FISCAIS, SUBSIDIOS E FAVORECIMENTOS OFICIAIS DE QUALQUER NATUREZA, PARA ATIVIDADES RELACIONADAS COM PESQUISA, PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIA-PRIMA COM FINS ENERGETICOS.Arquivadaautor22/08/1983PL 1881/1983AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMITIR OS MUNICIPIOS DA REGIÃO SUL ATINGIDOS PELAS ENCHENTES E DA REGIÃO NORDESTE ATINGIDOS PELAS SECAS DAS DIVIDAS CONTRAIDAS JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS FEDERAIS.Arquivadaautor18/08/1983PL 1933/1983MODIFICA A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, PASSANDO PARA AS PREFEITURAS DOS MUNICIPIOS SUBMETIDOS A CALAMIDADES PUBLICAS A GESTÃO DO FGTS DE SEUS EMPREGADOS.Arquivadaautor