Projetos de Divaldo Suruagy
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Mostrando 1–23 de 23 projetos
09/05/2002REQ 25/2002Propõe que a Comissão de Economia, Indústria e Comércio encaminhe ao Ministério da Fazenda Requerimento de Informação acerca de financiamento da casa própria pela Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor04/04/2002PL 6479/2002Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de ambulâncias, caminhões-caçamba, coletores de lixo e máquinas e equipamentos de terraplanagem pelos municípios.Arquivadaautor02/04/2002REQ 98/2002Requer providências para abertura de sigilo bancário e fiscal.Arquivadaautor18/12/2001PL 5977/2001Dispõe sobre a disciplina de acesso e uso dos serviços da INTERNET pelos estabelecimentos de ensino e órgãos públicos em geral.Arquivadaautor18/12/2001REQ 39/2001Requer a criação de comissão especial para acompanhar e avaliar o Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia do Rio São Francisco e a instalação do respectivo Comitê de Bacia.Arquivadaautor13/12/2001PL 5957/2001Institui o Dia Nacional do Prefeito.Arquivadaautor12/12/2001REQ 74/2001Propõe a realização de audiência pública, com a presença do Comandante da Aeronáutica, Brigadeiro Almeida Batista, para discutir os reflexos da crise no setor aéreo, em continuidade à audiência realizada em 11/12, com representantes das principais companhias aéreas e o Ministro Sérgio Amaral.Arquivadaautor26/10/2001REQ 63/2001propõe a realização de audiência pública com representantes das empresas aéreas VASP, VARIG, TAM e TRANSBRASIL, para discutir a crise no setor aéreo internacional e seus reflexos no Brasil.Arquivadaautor29/08/2001PL 5247/2001Destina cinco décimos por cento da receita tributária da União à revitalização do Rio São Francisco e à interligação de bacias hidrográficas do semi-árido da Região Nordeste.Arquivadaautor02/08/2001PL 4983/2001Dá nova redação ao § 1º do art. 37 da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997.Arquivadaautor27/06/2001INC 1771/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a implantação do Programa Bolsa Escola nos municípios brasileiros por meio de convênios.Arquivadaautor27/06/2001INC 1770/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, junto ao Conselho Monetário Nacional, a concessão de prazo adicional aos municípios para se enquadrarem aos limites de gastos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.Arquivadaautor27/06/2001INC 1769/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a adoção de medidas de divulgação junto aos municípios do Programa de Modernização Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMT, do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES.Arquivadaautor27/06/2001INC 1768/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação do Programa Saúde da Família por meio de convênios com os municípios brasileiros.Arquivadaautor27/06/2001INC 1767/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e Turismo, a adoção de medidas relativas ao Programa Nacional de Municipalização do Turismo - PNMT, do Instituto Brasileiro do Turismo. - EMBRATUR.Arquivadaautor12/06/2001PL 4848/2001Permite a opção pelo SIMPLES, instituído pela Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, às empresas que industrializem bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres.Arquivadarelator05/06/2001PL 4803/2001Dá nova redação ao § 1º do art., 37 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.Arquivadaautor31/05/2001INC 1712/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, a implantação de uma usina termoelétrica em território alagoano.Arquivadaautor23/04/2001INC 1610/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, que proponha ao Conselho Monetário Nacional a edição de norma vedando a cobrança de tarifa bancária pela devolução de cheques sem fundo, do credor depositante.Arquivadaautor20/06/2000PL 3245/2000Estabelece Programa de Desenvolvimento das Regiões Centro e Sul do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.Arquivadarelator16/06/1999PL 1190/1999Destina recursos do Seguro Obrigatório aos Corpos de Bombeiros Militares Estaduais e do Distrito Federal.Arquivadarelator03/12/1980PL 4227/1980ESTABELECE O SISTEMA DE COMPENSAÇÕES DIFERENCIAIS, INSTITUI O FUNDO DE COMPENSAÇÕES DIFERENCIAIS - FUNDO, DEFINE A ALOCAÇÃO FAMILIAR A SER COBERTA PELO FUNDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/04/1979PL 709/1979INSTITUI O "DIA NACIONAL DAS RELAÇÕES PUBLICAS".Transformado em Norma Jurídicaautor