Projetos de Divonsir Cortes
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–16 de 16 projetos
27/06/1958PL 4373/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 90.000.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS COM O REVESTIMENTO ASFALTICO DA ESTRADA QUE LIGA PONTA GROSSA, NO ESTADO DO PARANA, A ITARARE, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor27/05/1958PL 4200/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL, DE Cr$ 150.000.000,00, AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OP, ATRAVES DO DNER, PARA A REVESTIMENTO ASFALTICO DA RODOVIA PORTO UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, A FRANCISCO BELTRÃO, NO ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor21/03/1958PL 3821/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, PARA AUXILIO A CONSTRUÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PRIMEIRO DE MAIO, ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor14/02/1958PL 3726/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 150.000.000,00 PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA PONTA GROSSA-FOZ DO IGUAÇU, NO PARANA.Arquivadaautor26/09/1957PL 3271/1957CONCEDE ISENÇÃO DE TODOS OS DIREITOS ALFANDEGARIOS, IMPOSTO DE CONSUMO E TAXAS, EXCLUSIVE DE PREVIDENCIA SOCIAL, A UMA AMBULANCIA A SER IMPORTADA PELO HOSPITAL EVANGELICO DE CURITIBA.Arquivadaautor11/09/1957PL 3199/1957CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS ADUANEIROS, INCLUSIVE ADICIONAIS, IMPOSTO DE CONSUMO E DEMAIS TAXAS ALFANDEGARIAS PARA MATERIAIS IMPORTADOS PELA SOCIEDADE TELEFONICA DO PARANA S.A.Arquivadaautor10/09/1957PL 3193/1957PRORROGA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1958 O PRAZO ESTABELECIDO PELO ARTIGO 13 DA LEI 2604, DE 19 DE SETEMBRO DE 1955, QUE REGULA OS EXAMES DE HABILITAÇÃO PARA AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS PRATICAS.Arquivadaautor22/04/1957PL 2499/1957ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS DE DIREITOS AUTORAIS AS FESTIVIDADES CIVICAS OU RECREATIVAS PROMOVIDAS PELAS SOCIEDADES OPERARIAS E BENEFICENTES DO PAIS.Arquivadaautor05/04/1957PL 2453/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE CRUZEIROS), DESTINADOS A ATENDER DESPESAS COM AS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DE ROCHA POMBO, NA CIDADE DE MORRETES, ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor01/04/1957PL 2424/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 AO MINISTERIO DA SAUDE, DESTINADO A AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PARANA, NA CIDADE DE CURITIBA.Arquivadaautor26/10/1956PL 2018/1956ALTERA O ARTIGO 87, DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO. (DECRETO-LEI 3651, DE 25 SETEMBRO DE 1941, (REGISTRO DE VEICULOS DE CONGRESSISTAS).Arquivadaautor03/10/1956PL 1923/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXILIO DE Cr$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA, ESTADO DO PARANA, PARA A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA FESTA NACIONAL DO MATE.Transformado em Norma Jurídicaautor17/01/1956PRC 50/1956MODIFICA O DISPOSTO PELO NUMERO VIII DO ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO 383, 31 DE MAIO DE 1955.—autor17/06/1955PL 384/1955AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO EXTRAORDINARIO DE Cr$ 20.000.000,00 PARA ATENDER DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA MENORES NA CAPITAL DA REPUBLICA.Arquivadaautor13/04/1955PL 164/1955CRIA UMA ESCOLA AGROTECNICA NO MUNICIPIO DE GUARAPUAVA, ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor30/03/1955PRC 9/1955MODIFICA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO 582, DE 31 DE JANEIRO DE 1955, QUE REORGANIZOU O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.Transformado em Norma Jurídicaautor