Projetos de Dix-Huit Rosado
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09/11/1956PL 2079/1956CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E TAXAS ADUANEIRAS, EXCETO A DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA UM GRUPO DIESEL-ELETRICO FAIRBANKS MORSE E PEÇAS SOBRESSALENTES IMPORTADOS PELA COMPANHIA MELHORAMENTOS DE MOSSORO S.A. E DESTINADOS A USINA TERMOELETRICA DA CITADA EMPRESA, SEDIADA EM MOSSORO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor23/04/1951PL 198/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA A INSTALAÇÃO DE ESCOLAS SUPERIORES.Transformado em Norma Jurídicaautor23/04/1951PL 197/1951AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO CREDITO ESPECIAL DE DUZENTOS MIL CRUZEIROS, PARA ESTUDOS E PLANOS DE INSTALAÇÃO DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE OLHO D'AGUA DO MILHO, EM CARAUBAS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor23/04/1951PL 196/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR A ESCOLA AGRICOLA DA ZONA OESTE, NO RIO GRANDE DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/04/1951PL 195/1951AUTORIZA A ABERTURA PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, DO CREDITO ESPECIAL DE DUZENTOS MIL CRUZEIROS, PARA AUXILIAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU, NO RIO GRANDE DO NORTE, A CONSTRUIR A RODOVIA ALMIRO AFONSO - JOÃO DIAS.Arquivadaautor23/04/1951PL 194/1951AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO CREDITO ESPECIAL DE UM MILHÃO DE CRUZEIROS, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FAZENDA DE CRIAÇÃO NA ZONA OESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor23/04/1951PL 193/1951AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA DO CREDITO ESPECIAL DE UM MILHÃO DE CRUZEIROS, PARA A INSTALAÇÃO DE UM CAMPO DE SEMENTES NA ZONA OESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor