Projetos de Djalma de Almeida Cesar
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15/01/1998PLP 217/1998DISPÕE SOBRE O SEGURO OBRIGATORIO DE ACIDENTES PESSOAIS PARA OS CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES COM VINCULO EMPREGATICIO, NO EXERCICIO DE SUA PROFISSÃO.Arquivadaautor03/10/1997PDC 537/1997Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Astorga Broadcasting Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Astorga, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator26/09/1997PDC 552/1997Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Colatina Rádio Som Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Colatina, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator18/03/1997PRC 122/1997Dispõe sobre a liderança do Governo e a da Oposição.Arquivadarelator06/01/1997PDC 531/1997Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rede de Emissoras Unidas de Paragominas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Paragominas, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator