Quem é
- Nome civil
- Djalma Marinho Muniz Falcão
- Nascimento
- 31 de dezembro de 1933
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 14 de fevereiro de 1968, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
15/06/1999PLS 421/1999Torna obrigatório o uso do alfabeto Braile nos manuais de especificações técnicas de eletrodomésticos e eletroeletrônicos.AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor15/06/1999PLS 420/1999Inclui, no currículo do Ensino Médio, a disciplina Cidadania, Direitos e Garantias Individuais, e adota providências correlatas.ARQUIVADAautor28/05/1999PLS 386/1999Acrescenta dispositivos à lei nº 9437, de 20 de fevereiro de 1997, a fim de estabelecer critérios para o porte de armas de fogo.PREJUDICADAautor03/03/1999PLS 80/1999ALTERA O ARTIGO 6º (SEXTO) DA LEI 7444, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1985,
DETERMINANDO A OBRIGATORIEDADE DE FOTOGRAFIA NO TITULO ELEITORAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor24/09/1985RQC 416/1985SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A COMPANHIA BRASILEIRA DE ENTREPOSTOS DE COMERCIOS.—autor04/09/1985RQC 409/1985SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE RECENTE MEDIDA GOVERNAMENTAL QUE MAJOROU EM DUZENTOS E QUARENTA E SEIS E TRES DECIMOS POR CENTO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.—autor03/09/1985RQC 395/1985SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE CONCESSÃO PARA FUNCIONAMENTO DE EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO.—autor08/11/1984PRC 242/1984ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 253, PARAGRAFOS PRIMEIRO E 17 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, RELATIVAMENTE AO EXERCICIO DO MANDATO LEGISLATIVO.—autor04/09/1984PL 4192/1984ISENTA DE IMPOSTO DE RENDA O QUE O SERVIDOR PUBLICO PERCEBER A TITULO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO E EM DECORRENCIA DO EXERCICIO DE COMISSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/05/1984PL 3486/1984ASSEGURA AOS EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL DIREITO A PASSAGEM GRATUITA NOS TRANSPORTES COLETIVOS, RODOVIARIOS E FERROVIARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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