Projetos de Djalma Maranhão
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17/02/1960PL 1552/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 30.000.000,00 DESTINADO AO SANEAMENTO DA CIDADE DE MOSSORO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor03/02/1960PL 1482/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS SELECIONADAS DESTINADAS AOS AGRICULTORES DE TABULEIROS, NO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor02/02/1960PL 1476/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, DESTINADO A ESTUDOS E LEVANTAMENTO DOS MINERAIS ATOMICOS E METALICOS DA REGIÃO DE SERIDO, DAS JAZIDAS DE MARMORE DE SÃO TOME E AREIAS MONAZITAS NAS PRAIAS DE AREZ E GOIANINHA, RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor01/02/1960PL 1457/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, ATRAVES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS RIOS E CANAIS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00 PARA A INSTALAÇÃO DE UM ESTALEIRO EM MACAU, PARA CONSTRUÇÃO DE ALVARENGAS E EMBARCAÇÕES DE PEQUENA CABOTAGEM.Arquivadaautor07/12/1959PL 1316/1959DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA DE TRATORISTAS NO MUNICIPIO DE GOIANINHA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor02/12/1959PL 1287/1959AUTORIZA O MINISTERIO DA AGRICULTURA A INSTALAR UM NUCLEO AGRICOLA NA ILHA DO FLAMENGO MUNICIPIO DE AREZ, RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor02/12/1959PL 1285/1959DENOMINA 'AEROPORTO GOVERNADOR LAMARTINE' O CAMPO DE POUSO EXISTENTE EM CAICO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor02/12/1959PL 1284/1959AUTORIZA O MINISTERIO DA AERONAUTICA A INSTALAR NA BASE AEREA DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, UMA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA.Arquivadaautor02/12/1959PL 1275/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DA CATEDRAL DE NATAL, RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor02/12/1959PL 1273/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO FORUM DE NATAL, RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor02/12/1959PL 1272/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL EVANGELICO DE NATAL, RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor30/11/1959PL 1260/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAIS DE INFLAMAVEIS EM NATAL.Arquivadaautor27/11/1959PL 1265/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUXILIAR A CONCLUSÃO DA CASA DO ESTUDANTE, COM SEDE EM NATAL.Arquivadaautor27/11/1959PL 1264/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CLUBE DE ENGENHARIA DO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor27/11/1959PL 1263/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, PARA A FIXAÇÃO DAS DUNAS E MORROS QUE CIRCUNDAM A CIDADE DE NATAL.Arquivadaautor27/11/1959PL 1262/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA MARINHA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000.000,00, PARA O REINICIO DA CONSTRUÇÃO DO DIQUE SECO DA BASE NAVAL DE NATAL, RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor27/11/1959PL 1261/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, PARA O APARELHAMENTO DO LABORATORIO DE NATAL.Arquivadaautor26/11/1959PL 1247/1959DENOMINA 'FELIPE CAMARÃO', A PONTE EXISTENTE SOBRE O RIO POTENGI, EM NATAL, RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor26/11/1959PL 1246/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RODOVIARIA EM NATAL.Arquivadaautor26/11/1959PL 1245/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, DESTINADOS AO SERVIÇO DE SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DA AREA DO CANTO DO MANGUE EM NATAL.Arquivadaautor25/11/1959PL 1243/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.000.000,00, PARA AUXILIAR O ESTADO OLIMPICO DE NATAL.Arquivadaautor22/09/1959PL 950/1959ASSEGURA AOS SERVIDORES DOS EXTINTOS SERVIÇOS DE MALARIA, PESTE E FEBRE AMARELA, HOJE INCORPORADOS AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ENDEMIAS RURAIS, APOSENTADORIA COM VENCIMENTOS INTEGRAIS AOS 25 ANOS DE SERVIÇO PUBLICO.Arquivadaautor31/08/1959PL 843/1959INCLUI NO PLANO FERROVIARIO NACIONAL A LIGAÇÃO SÃO RAFAEL - AUGUSTO SEVERO - CARAUBAS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor31/08/1959PL 841/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 30.000.000,00, PARA ESTUDOS E INICIO DE CONSTRUÇÃO DE TRECHO DA BR-64, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor