Projetos de Djalma Passos
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15/06/1964PL 2035/1964DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DO FUNCIONARIO EM DIREITO, NOS SERVIÇOS JURIDICOS DA UNIÃO E DAS AUTARQUIAS.Arquivadaautor14/11/1963PL 1268/1963CONCEDE A APOSENTADORIA VOLUNTARIA, AOS 25 ANOS DE SERVIÇO AOS SERVIDORES DO SERVIÇO GRAFICO DA UNIÃO, CUJAS ATRIBUIÇÕES OS OBRIGUE A UM CONTATO PERMANENTE COM SUBSTANCIAS NOCIVAS A SAUDE.Arquivadaautor19/07/1963PL 696/1963ESTABELECE O SALARIO DE FRONTEIRA PARA AS POLICIAS MILITARES DO AMAZONAS, ACRE, PARA, MATO GROSSO, PARANA, SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/06/1963PL 447/1963AUTORIZA A UNIÃO A CONSTITUIR, COM O ESTADO DO AMAZONAS E SEUS MUNICIPIOS, A COMPANHIA AMAZONENSE DE NAVEGAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/06/1963PL 446/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 80.000.000,00 (OITENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA AJUDAR A CONSTRUÇÃO DA PENITENCIARIA AGRICOLA E INDUSTRIAL DO AMAZONAS, NA ESTRADA AM-1 (MANAUS-ITACOATIARA).Arquivadaautor05/06/1963PL 421/1963CRIA O FUNDO DE INDUSTRIALIZAÇÃO DA AMAZONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/04/1963PL 133/1963CRIA A DELEGACIA FEDERAL DE PREÇOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor