Projetos de Dolores Nunes
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21/05/1998INC 1269/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE COLETA SELETIVA DE LIXO E RECICLAGEM.—autor12/02/1998INC 1142/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INCLUSÃO, NO CURRICULO DOS CURSOS DE PRIMEIRO GRAU, DA DISCIPLINA 'SERVIÇO VOLUNTARIO'.—autor12/02/1998INC 1141/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE SER INCLUIDO, NO CURRICULO DE PRIMEIRO GRAU, A DISCIPLINA 'INICIAÇÃO MUSICAL'.—autor15/01/1998INC 1106/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE CRIAÇÃO DE ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS.—autor17/07/1997INC 924/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE REMUNERAÇÃO A ESTAGIARIOS, EM PROGRAMAS DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS.—autor10/07/1997INC 908/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SECRETARIA DE POLITICA URBANA), O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL ESPECIFICO PARA CASAS POPULARES CONSTRUIDAS EM SISTEMA DE MUTIRÃO.—autor10/07/1997INC 907/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA CARCERARIA PELA COMUNIDADE.—autor11/06/1997INC 879/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, ESTUDOS URGENTES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL, INSTITUINDO-SE PENAS ALTERNATIVAS.—autor27/02/1997INC 758/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REATIVAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA EM 1988, DESTINADA A DISCIPLINAR E A PROMOVER A DIVISÃO DOS BENS QUE, COM A CRIAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS E O SEU DESMEMBRAMENTO DO ESTADO DE GOIAS DEVERIAM SER PARTILHADOS.—autor31/10/1995PL 1162/1995Altera o artigo 83 da Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973, "que regula os direitos autorais, e dá outras providências".Arquivadarelator09/05/1995PL 431/1995Estabelece a gratuidade para a publicação, na Imprensa oficial, de informações relativas às atividades de instituições de fomento do desenvolvimento social, e dá outras providências.Arquivadaautor20/04/1995PEC 68/1995ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 239 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ESTIMULAR A GERAÇÃO DE EMPREGOS.—autor04/04/1995PL 274/1995AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor