Projetos de Domiciano Cabral
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05/03/2004EMC 5/2004Art. 1º Acrescenta-se o art. 98 ao ato das disposições Constitucionais Transitórias—coautor05/03/2004EMC 4/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e das outras providências—coautor04/03/2004EMC 2/2004Altera o sistema tributário nacional e dá ouras providências.—coautor19/02/2004EMC 1/2004Acrescente-se à redação da alínea "b", do inciso XI do art. 37, da Constituição Federal, nos termos do que dispõe o art. 1º da PEC 227, de 2004, a expressão que indica.—coautor17/02/2004PEC 239/2004Acrescenta alínea "d" ao inciso III do art. 150 da Constituição Federal.Arquivadacoautor11/02/2004PEC 238/2004Modifica o art. 57 da Constituição Federal.Arquivadacoautor09/12/2003PL 2703/2003Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e dá providências correlatas.Arquivadarelator27/05/2003PL 1107/2003Denomina "Desembargador José Martinho Lisboa" o Fórum Eleitoral de João Pessoa.Arquivadarelator26/11/2002INC 3699/2002Sugere ao Ministério da Fazenda conceder isenção de impostos para os veículos novos adquiridos pelos Centros de Formação de Condutores.Enviada ao Arquivoautor10/04/2002REQ 87/2002Requeremos, nos termos do art. 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluída na Pauta, para votação imediata, requerimento de autoria do Deputado Silas Brasileiro, propondo realização de audiência pública.Arquivadacoautor03/08/2001PL 4986/2001Denomina "Viaduto Senador Assis Chateaubriand" a interseção da Rodovia BR-101 com a BR-230, localizado no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.Arquivadaautor12/07/2001TVR 954/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 51, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a SERVIR - Serviço de Promoção do Menor a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Januária, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator03/07/2001TVR 910/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 108, de 6 de março de 2001, que autoriza a Associação de Recuperação, Conservação e Preservação da Bacia do Rio Pardo, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator07/06/2001TVR 766/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 299, de 21 de junho de 2000, que autoriza a Associação Sagrado Coração de Jesus a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Esperança, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator18/04/2001PEC 341/2001Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude.Arquivadarelator28/11/2000PL 3804/2000Dispõe sobre a criação de empregos no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e na Agência Nacional de Águas - ANA, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator25/10/2000TVR 411/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de outubro de 2000, que renova a concessão da Televisão Tuiuti S/A para explorar, pelo prazo de quinze anos, a partir de 10 de outubro de 1999, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão) na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator09/12/1999PL 2215/1999Altera o art. 261, da Lei nº 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor09/12/1999PL 2216/1999Dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento e reutilização, reciclagem ou disposição final de baterias e dá outras providências.Arquivadaautor09/12/1999PL 2214/1999Torna obrigatório o uso do gás natural como combustível pelas empresas de transportes urbanos.Arquivadaautor19/08/1999PL 1536/1999Denomina "Rodovia Humberto Lucena" o trecho da rodovia BR-230 entre João Pessoa e Capina Grande, no Estado da Paraíba.Arquivadaautor27/05/1999PL 1050/1999Dispõe sobre prerrogativas aos portadores de Diabetes Mellitus.Arquivadaautor28/04/1999PL 751/1999Dispõe sobre a instituição e a delegação de serviço de transporte coletivo de passageiros em veículos cuja lotação varie de oito a dezesseis lugares.Arquivadarelator15/04/1999PL 648/1999Dispõe sobre os municípios desmembrados que integram a área de atuação da SUDENE.Arquivadarelator16/03/1999INC 70/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, QUE A RODOVIA BR-230, EXISTENTE ENTRE JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE, RECEBA O NOME DO SENADOR HUMBERTO COUTINHO DE LUCENA..—autor07/03/1995PL 96/1995Dispõe sobre a veiculação no rádio e na televisão de informações que estimulem a formação de hortas domésticas.Arquivadarelator17/09/1991PL 1860/1991Dispõe sobre as tarifas de bilhetes de passagem aérea.Arquivadarelator